PB entra na rota do contrabando de medicamentos vindos do Paraguai

João Paulo Medeiros, do Jornal da Paraíba

Não há levantamento específico que contabilize ou quantifique os prejuízos provocados pela comercialização de medicamentos falsos e/ou contrabandeados que são vendidos nas farmácias da Paraíba. Mas as autoridades sanitárias e o Ministério Público reconhecem que o Estado está na rota internacional desse tipo de crime e os danos para a saúde pública podem ser incalculáveis. Algumas farmácias paraibanas estariam ‘importando’ remédios do Paraguai, para serem vendidos em municípios paraibanos.

Em todo o Brasil, a quantidade de medicamentos apreendidos só tem aumentado. Nos primeiros seis meses deste ano, por exemplo, já foram retirados de circulação 316 toneladas de remédios falsos, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Ansiva). Durante todo o ano de 2008, contudo, foram 40 toneladas e no ano seguinte, em 2009, o volume apreendido ficou pouco acima de 333 toneladas.
A constatação de que farmácias do Estado estariam comercializando os medicamentos do Paraguai foi feita no mês de outubro deste ano, durante a ‘Operação Dose Dupla’. A ação da Anvisa, em parceria com a Polícia Federal, apreendeu medicamentos em mais de cinco cidades do Estado de Pernambuco e em dois estabelecimentos de Monteiro, município localizado no Cariri paraibano. De acordo com a ‘Força-tarefa’, as farmácias estariam vendendo medicamentos vindos do Paraguai e até remédios de venda proibida no Brasil, como o ‘bramil’, uma espécie de genérico do viagra fabricado no Paraguai. Dois proprietários das farmácias foram detidos pela polícia e autuados em flagrante.

As investigações começaram a ser feitas pela Polícia Federal no mês de setembro deste ano, quando os agentes apreenderam mais de 50 mil caixas de remédios avaliadas em R$ 1 milhão no município pernambucano de Salgueiro. A origem do produto, também seria o Paraguai e os remédios seriam destinados a farmácias pernambucanas e paraibanas. Com as notas fiscais os agentes da Anvisa identificaram os estabelecimentos e realizaram as apreensões.

Na lista dos preferidos para os falsários ou contrabandeadores estão medicamentos prescrevidos pelos médicos para distúrbios sexuais, câncer e de alto valor aquisitivo. Mas para o promotor do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, Minas Gerais e o Sul do país também encaminhariam medicamentos falsos ou de venda proibida para a Paraíba. “Nós fizemos dois treinamentos com a Polícia Civil, com a Polícia Militar, com técnicos da Agevisa e com fiscais da Receita Estadual com o objetivo de facilitar a identificação e autuação desse tipo de produto, e estamos trabalhando fortemente no sentido de conscientizar a população sobre os riscos que eles podem trazer à saúde”, asseverou.

No ano passado e no mês de maio deste ano, duas operações denominadas ‘Sequelas I e II” desarticularam grupos suspeitos de também ‘importarem’ irregularmente medicamentos contrabandeados do Paraguai. Em 2009, mais de cinco mil unidades de medicamentos, entre xaropes e comprimidos, foram apreendidas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).

Na ‘Operação Sequela II’, quatro pessoas foram detidas e 3.217 carteiras de cigarros irregulares além de 63 comprimidos de Pramil e mais de 20 mil medicamentos de uso hospitalar com venda proibida em 15 estabelecimentos comerciais foram apreendidos, em Campina Grande, João Pessoa e Pitimbu.

“Nós temos outras investigações em andamento, sobre as quais não podemos adiantar maiores detalhes sob a pena de não atrapalhar o trabalho. As ações que temos tomadas são conjuntas, e temos recebido o apoio do próprio sindicato das farmácias”, acrescentou Glauberto Bezerra.