PB tem 21 pessoas protegidas

A Paraíba é o segundo estado do país que mais envia testemunhas para proteção do Governo Federal, conforme Luciana Garcia, coordenadora geral de Proteção à Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Atualmente 21 pessoas que são testemunhas em seis casos investigados pela Justiça da Paraíba são protegidas pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, o Provita.

Para Luciana Garcia, a ameaça às testemunhas no Estado pode ser justificada pela presença constante de grupos de extermínio com atuação em todo o território. “O que nós temos na Paraíba são grupos que cometem crimes relacionados ao tráfico de drogas. Esses crimes se caracterizam por homicídios, sobretudo, praticados contra a população de baixa renda. São grupos do crime organizado,” revelou Luciana Garcia.

A situação preocupante colocou a Paraíba como um estado prioritário para a implantação do Programa Estadual de Proteção às Testemunhas, previsto para estar em funcionamento no ano que vem, conforme estimativa da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). No dia 26 do mês passado a coordenadora Luciana Garcia se reuniu com o secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Cláudio Lima, Comissão de Direitos Humanos e Ministério Público Federal, para discutir as diretrizes para estadualização do Provita na Paraíba.

“Nós discutimos a implementação do Provita na Paraíba para que seja incluído no programa plurianual do Governo Federal.

Acreditamos que até 2013 a gente consiga implementar o programa porque nossa proposta é estadualizá-lo. No próximo mês teremos uma nova reunião, e até dezembro nós conseguiremos formalizar toda a parte de trabalho e transferência de convênios para a Paraíba,” garantiu Luciana Garcia.

O secretário Cláudio Lima afirmou que espera que o Provita seja implantado na Paraíba o quando antes. “O governador nos tem cobrado que as discussões para a implantação sejam feitas o mais rápido possível, porque precisamos atender ao calendário de Brasília. É um Programa extremamente importante para proteção, até porque muitos têm medo de denunciar por temer represálias,” destacou Cláudio Lima.

O Provita existe há 15 anos, porém apenas a criação da Lei 9.807, de 13 de julho de 1999, estabeleceu as normas para a organização de programas estaduais destinados a testemunhas e vítimas, além de dispor sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.