PC indicia 40 acusados de fraudes em carteiras de habilitação na PB

João Paulo Medeiros
Do Jornal da Paraíba

Mais de um ano após ser deflagrada a Operação ‘Espelho de Prata’, que desarticulou um esquema de emissão irregular de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) da Paraíba para vários Estados do país, a Polícia Civil concluiu o relatório final do inquérito policial e indiciou 40 pessoas acusadas de envolvimento nas fraudes, que teriam deixado sob suspeita na época pelo menos 50 mil CNHs no Estado. O relatório foi concluído pela delegada Ranielle Vasconcelos Cabral e enviado ao Ministério Público.

As investigações foram feitas em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e as polícias Rodoviária Federal e Civil. Na época, foram cumpridos 41 mandados de prisão e 52 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Alhandra, Itabaiana, Sapé, Guarabira, Rio Tinto, Pombal e Princesa Isabel. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Distrital de Mangabeira.

Os 40 indiciados, entre eles médicos, funcionários do Detran, despachantes e pessoas ligadas a autoescolas do Estado, irão responder pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa. As investigações constataram a emissão de CNHs para candidatos analfabetos e pessoas de outros Estados que não compareciam às provas, mas receberiam pelos Correios as documentações.

“No decorrer da apuração, constatou-se a existência de pelo menos quatro núcleos criminosos, ou seja: 1) o núcleo das autoescolas; 2) o núcleo dos agenciadores; 3) o núcleo dos funcionários públicos; e 4) o núcleo dos candidatos beneficiados. É importante ressaltar que os três primeiros núcleos se intercomunicam, porém sem existir uma estrutura hierárquica piramidal entre estas”, discorre o relatório final das investigações.

Depois de receber o relatório, o MP agora vai analisar as documentações apresentadas e decidir se denuncia ou não os acusados na Justiça. As investigações revelaram que os candidatos, grande parte analfabeta, adquiriam as habilitações irregularmente por valores que variavam entre R$ 450 e R$ 1,5 mil.

“A princípio, o objetivo da investigação era apurar a emissão de CNHs para pessoas residentes em outros estados da federação, sem que o candidato sequer se deslocasse para a Paraíba, simplesmente remetiam seus documentos de identidade, fotos e valores pelos Correios e depois recebiam as CNHs em suas residências. Porém, no decorrer das investigações, apurou-se que a ORCRIM também atuava em outras vertentes, como na aprovação de analfabetos em provas de legislação de trânsito, alteração dos resultados das provas práticas, aprovação em exames médicos e todos os tipos de fraudes”, destaca o relatório policial.