Perícia do MPF identifica esgoto doméstico e danos em eixo da transposição do São Francisco, em Monteiro

Uma perícia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em um dos trechos da transposição do Rio São Francisco, em Monteiro, constatou o derramamento de esgoto doméstico, além de danos assoreamento e deterioração no canal de drenagem de águas superficiais. No dia 9 de maio, o órgão fez uma primeira inspeção no local e observou o lançamento de efluentes.

Nesta segunda visita, os técnicos constataram que várias casas da Rua Antônio Saturno Bezerra, financiadas pela Caixa Econômica Federal, foram entregues, recentemente, com fossas fora de padrão normativo, o que faz com que elas estourem e que esgoto seja lançado no canal pluvial e rio Paraíba (na desembocadura da transposição), que ficam próximos à rua.

A Caixa Econômica Federal informou que não existe empreendimento habitacional contratado, acompanhado ou entregue pelo banco no município de Monteiro. Esclareceu ainda que, em caso de financiamento de construção de imóveis a pessoas físicas, a instituição atua apenas na concessão do crédito, cabendo ao responsável técnico de cada obra a execução da obra em conformidade com os projetos aprovados pelo órgãos competentes.

Outros problemas constatados pelo Ministério Público Federal foram pontos de erosão em canais pluviais e no canal da transposição, bem como mato e sujeira no enrocamento, ficando clara a falta de manutenção da obra . O Setor Pericial do MPF está elaborando uma informação técnica detalhada acerca da perícia realizada nesses dois dias, para remeter à Procuradoria da República em Monteiro.

O novo relatório será encaminhado à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), à Prefeitura Municipal de Monteiro, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), bem como ao secretário estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao governador do estado.

A procuradora Janaina Andrade adiantou que pretende marcar, juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), em breve, reunião com todos os órgãos responsáveis para a construção urgente de providências, antes de adoção de medidas judiciais.