COTIDIANO
PF cumpre 12 mandados de prisão e desmonta empresas "fantasmas"
Operação I-licitação, deflagrada na manhã desta quarta (20), detectou empresas em nome de "laranjas" onde eram praticadas fraudes em licitações e sonegação fiscal.
Publicado em 20/08/2008 às 7:19
Da Redação
Com informações da assessoria da PF-PB
Nesta quarta-feira (20), a Polícia Federal na Paraíba cumpre 12 mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão dentro da Operação I-licitação, deflagrada nesta manhã. O principal alvo é desmontar uma organização criminosa de empresas “fantasmas” que teriam sido constituídas em nomes de “laranjas” e se fixado em Campina Grande e municípios vizinhos, com ramificações também em João Pessoa.
A operação acontece em todo o país e, na Paraíba, os mandados foram autorizados pela 6ª Vara da Justiça Federal de Campina Grande. De acordo com a PF, as investigações tiveram início no ano de 2004 com foco na identificação de dez empresas que teriam sido constituídas por intermédio de pessoas “laranjas” com a finalidade de praticar fraudes em licitações e sonegação fiscal.
Três destas empresas foram investigadas por meio de um sistema do Tribunal de Contas do Estado. Com base em informações do ano de 2006, a Polícia Federal detectou fortes indícios de fraudes a licitações em mais de 40 (quarenta) municípios paraibanos.
Em outras seis empresas, foi constatada movimentação de mais de R$ 33 milhões entre os anos de 2004 a 2007, sem que, no entanto, tenha sido apresentada declaração de renda compatível com o auferimento de tais ganhos.
Em nota, a assessoria da PF na Paraíba afirmou que as fraudes constatadas em cada licitação serão apuradas em inquéritos policiais específicos, a fim de detectar a “eventual participação também de gestores e de servidores públicos”. Os envolvidos no esquema fraudulento poderão responder por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e crime de responsabilidade.
A PF destaca que, além destas acusações, os acusados podem ser condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação e uso de documento falso, falso reconhecimento de firma e de certidão, além do crime de sonegação fiscal. Todas as pessoas detidas, após a formalização dos interrogatórios, serão encaminhadas às Unidades Prisionais de CG, onde permanecerão à disposição da Justiça.
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