PF prende 20 acusados de desviar R$ 100 mi em verbas federais

Karoline Zilah

A Polícia Federal conseguiu cumprir os 20 mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal para a Operação Transparência, que desarticula uma organização criminosa especializada em burlar a competitividade das licitações no ramo da construção civil.

De acordo com o último balanço divulgado pela PF, funcionários públicos das Prefeituras de João Pessoa e Caaporã estão entre os envolvidos, além de contadores e empresários.

De acordo com a PF, os 36 mandados de busca e apreensão estão sendo feitos em seis cidades: João Pessoa, Casserengue, Diamante, São Miguel de Taipu, Caaporã e Juripiranga.

As quadrilhas são acusadas de fraudar licitações de prefeituras para obter recursos provenientes de convênios federais firmados com o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos eram oriundos de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de casas populares no interior do Estado.

Prejuízos

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a organização criminosa agiria na constituição de pessoas jurídicas "de fachada" com a única finalidade de fraudar licitações públicas em diversos municípios e órgãos públicos no estado da Paraíba, bem como desviar recursos públicos que deveriam ser empregados na realização de obras e/ou na execução de serviços.

Segundo levantamentos realizados pela investigação, há registros de atuação da organização criminosa em obras/serviços públicos desde o ano de 2004, tendo recebido de municípios, entre os anos 2004 e 2009, mais de R$ 100 milhões.

A Receita Federal do Brasil apurou, ainda, que as pessoas jurídicas vinculadas aos investigados sonegaram, de 2004 a 2008, mais de R$ 130 milhões somente em tributos federais.

A operação é coordenada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal. Uma entrevista coletiva com todas as informações sobre o caso está marcada para as 10h na Superintendência da PF no bairro da Torre, em João Pessoa.

As investigações tiveram início no mês de julho, a partir de informações coletadas pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Receita Federal, com a abertura de Inquérito Policial. Os suspeitos são acusados de crime contra a ordem tributária, corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de quadrilha.

Como funcionava a quadrilha

Segundo o MPF, as investigações revelam que a organização criminosa atuava diretamente na constituição de 'empresas fantasmas' e em fraudes em diversos certames públicos, excluindo a participação das pessoas jurídicas idôneas, bem como no empréstimo, mediante remuneração, de documentos fiscais das 'empresas fantasmas' para terceiros que desejassem obter algum tipo de vantagem ilícita perante o poder público.

A atuação da Polícia Federal identificou que a organização criminosa contava com a imprescindível atuação de servidores públicos federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), agindo diretamente na liberação de recursos provenientes de convênios firmados com o Governo Federal e nas fiscalizações.

Cumpre destacar que as investigações, até o presente momento, visou desarticular a célula criminosa, prosseguindo para apurar os desvios e fraudes perpetrados, bem como respectivos responsáveis, nas diversas obras e serviços realizados no estado da Paraíba.

Atualizada às 11h39.