Polícia Federal prende 7º empresário investigado na Famintos

Prisão foi determinada pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande. Outros seis empresários continuam presos

A Justiça Federal mandou prender, preventivamente, o 7º empresário investigado na Operação Famintos, que apura desvio de recursos públicos e fraudes em licitações na contratação de empresas para o fornecimento de merenda escolar em Campina Grande. O mandado de prisão foi cumprido nesta segunda-feira (12) pela Polícia Federal.

Josivan Silva é dono de uma padaria que teria vencido várias licitações com a prefeitura campinense. Ele já havia sido alvo de um mandado de prisão temporária. Segundo a decisão judicial, ele teria tentado apagar provas da investigação.  "Como apurado, três dias após a deflagração da operação, quando a mesma já era de conhecimento público e a defensora do réu já havia tido acesso à investigação e à determinação de busca e apreensão de seu aparelho celular, Josivan Silva retirou o chip de seu aparelho para novo aparelho e descartou o aparelho anterior, destruindo as provas do conluio nele contidas", relata o juiz Vinícius Costa Vidor.

Dos 14 investigados que foram alvo de mandados de prisão temporária, expedidos pela 4ª vara da Justiça Federal em Campina Grande, 6 tiveram as prisões convertidas em preventivas. São os empresários Frederico Brito Lira, Luis Carlos Ferreira de Brito Lira, Flávio Souza Maia, Severino Roberto Maia de Miranda, Kátia Suênia Macedo Maia e Marco Antônio Querino da Silva.

Operação Famintos

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social e outras áreas). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

PMCG diz que CGU aprovou programa em 2016

Em nota, a prefeitura de Campina Grande afirmou que a distribuição da merenda escolar no município atende a todos os padrões de excelência. Ainda de acordo com a PMCG, a CGU atestou em 2016 a regularidade da execução do programa na cidade.