População carcerária feminina cresce na Paraíba

A população carcerária feminina cresceu 157,39% nos últimos 7 anos na Paraíba. A quantidade de presas provisórias e permanentes saltou de 223 em 2005 para 574 em 2012.

Considerando apenas as presas do regime fechado, o crescimento foi de 121%, passando de 79 para 175. No entanto, o número de vagas nos presídios não acompanhou esse aumento. Em sete anos, o Estado só abriu 63 novas vagas, ampliando o total de 123 para 186. Mas isso não foi suficiente para evitar a superlotação.

Os números mostram que, até dezembro de 2012, os presídios possuíam 388 mulheres a mais que sua capacidade física. Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), vinculado ao Ministério da Justiça. De acordo com o sistema, quase metade das presas paraibanas são provisórias.

Das 574 encarceradas até dezembro do ano passado, 290 ainda não tinham sido julgadas. A quantidade representa 50,52%. Em 2005, esse índice era de 52,01%. Do total 223 presas, 116 aguardavam o julgamento atrás das grades.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, o aumento da população carcerária feminina se deve principalmente ao envolvimento com tráfico de drogas. “O tráfico de drogas é um mal que precisa ser combatido com ações de prevenção e penalização ao traficante. Esse é o delito que mais superlota as penitenciárias não só da Paraíba, mas do Brasil todo”, observou.

Além de causar a superlotação, a grande presença de detentas provisórias nos presídios também pode ser indício de um possível descumprimento à lei. De acordo com Bezerra, o Código de Processo Penal (CPP) não prevê a longa permanência de presos provisórios no sistema prisional. “Os presos provisórios precisam ser julgados dentro de um tempo razoável, a menos que estejam cumprindo prisão preventiva. A Justiça também dá prioridade aos processos de réus presos. Mas, ainda assim existem presos provisórios que esperam pelo julgamento e, ao serem julgados, são inocentados e precisam receber uma reparação”, completou.

Para o presidente da OAB-PB, a contratação de mais juízes poderia dar agilidade ao julgamento dos presos provisórios e reduzir a superlotação nos presídios. “A lentidão da Justiça é causada pela falta de juízes. Para a estrutura da Justiça da Paraíba trabalhar com mais qualidade, seria necessária a contratação de pelos menos 560 juízes”, opinou.

A reportagem procurou a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Cavalcanti, para comentar o assunto, mas não obteve contato. Através da assessoria de imprensa, ela informou que estava participando de uma reunião e não poderia conceder entrevistas.

O JORNAL DA PARAÍBA também tentou manter contato com o secretário de Estado da Adminstração Penitenciária, Walber Virgulino, para obter informações sobre projetos de ampliação de vagas em presídios femininos, mas não conseguiu. Assessores do órgão explicaram que o secretário estava em Campina Grande, participando de evento em uma penitenciária e que, devido a bloqueadores de telefonia, os celulares não funcionam no local.