Por conta da pandemia, TRF5 concede domiciliar a empresário condenado a 52 anos por fraudes na Paraíba

Madson Lustosa foi o último preso da Operação Recidiva, do MPF, a ser liberado da prisão

A pandemia do coronavírus tem mandado para casa vários presos investigados por fraudes e desvios de recursos públicos na Paraíba. Hoje mais um deles teve a prisão preventiva convertida em domiciliar. Trata-se do empresário  Madson Fernandes Lustosa, preso desde o mês de novembro de 2018 e já condenado em primeira instância a 28 anos de reclusão e 24 anos de detenção, por fraudes investigadas em obras públicas na Operação Recidiva. Madson foi o último dos investigados na ação a ser liberado da cadeia. A operação apura desvios de R$ 36 milhões em várias prefeituras paraibanas. 

Na decisão o desembargador federal convocado Ivan Lira de Carvalho considerou que o empresário estava sob risco de contágio da covid-19, já que no presídio regional de Patos muitos apenados e funcionários foram contaminados com a doença. O pedido para substituição da prisão preventiva em domiciliar foi feito pelos advogados Gustavo Botto, Eduardo Cavalcanti e Rinaldo Mouzalas.

"O Paciente é portador de asma brônquica (CID J45-9) e "Está no grupo de risco de complicações, se for acometido do COVID-19", segundo atestado de 07.04.2020 de médico do Programa de Saúde da Família de Patos (PB) (id. 4050000.20809650)", registra o documento.

O MPF deu parecer favorável à conversão da prisão preventiva em domiciliar, mas pediu o pagamento de R$ 1 milhão em fiança. O pedido, no entanto, não foi acatado pelo desembargador.

Confira a decisão na íntegra