Prefeitura diz que fotos usadas em projeto são de domínio público

Da Redação

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de João Pessoa enviou nota em que explica o uso de imagens fotográficas no hotsite do 'Cidade de João Pessoa – Álbum de Memória – Acervo Fotográfico Walfredo Rodriguez (1871-1942)', que foi retirado do ar nesta terça-feira (9) depois da decisão do juiz João Vasconcelos, da 7ª Vara da Fazenda Pública, uma vez determinada a remoção de um acervo de fotos que conta a história da Capital.

Segundo a secretaria, boa parte do acervo utilizado pela Prefeitura no projeto em questão "é de domínio público, já que as imagens registradas têm mais de 70 anos de existência. Além disso, inexiste qualquer comprovação de direitos autorais por parte de Gilberto Lyra Stuckert Filho, que reivindica a autoria das fotografias em duas ações ajuizadas na 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital".

"Walfredo Rodriguez foi artista plástico, fotógrafo, fotocinegrafista e memorialista da paisagem urbana e das artes. A celeuma jurídica gira em torno justamente do fato dele ter tido uma relação de amizade e profissionalismo com a família Stuckert", explica a nota enviada à Redação do Paraíba 1, apontando ainda que em nenhum momento são definidas quais as fotos são de autoria do avô e do pai de Gilberto. "Ao contrário disso, é generalizado na ação todo material do álbum e nenhuma cópia de negativo sequer é adicionada aos autos".

Leia a nota na íntegra abaixo:

Caros editores, seguem alguns esclarecimentos sobre as matérias publicadas no 'Portal Paraíba 1', a respeito de decisões judiciais envolvendo a publicação 'Cidade de João Pessoa – Álbum de Memória – Acervo Fotográfico Walfredo Rodriguez (1871-1942)'.

Boa parte do acervo utilizado pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) no catálogo 'Cidade de João Pessoa – Álbum de Memória – Acervo Fotográfico Walfredo Rodriguez (1871-1942)' é de domínio público, já que as imagens registradas têm mais de 70 anos de existência. Além disso, inexiste qualquer comprovação de direitos autorais por parte de Gilberto Lyra Stuckert Filho, que reivindica a autoria das fotografias em duas ações ajuizadas na 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Walfredo Rodriguez foi artista plástico, fotógrafo, fotocinegrafista e memorialista da paisagem urbana e das artes. A celeuma jurídica gira em torno justamente do fato dele ter tido uma relação de amizade e profissionalismo com a família Stuckert. Além das provas apresentadas pelos advogados de acusação não se sustentarem como propriedade do acervo, em nenhum momento são definidas na ação quais as fotos exatamente são de autoria do avô e do pai de Gilberto. Ao contrário disso, é generalizado na ação todo material do álbum e nenhuma cópia de negativo sequer é adicionada aos autos.

Atenciosamente,
Secom-JP