Prefeituras da Paraíba realizam mobilização contra queda no repasse do FPM

Ao menos 180 prefeituras paraibanas estarão fechadas nesta quarta-feira (30), como forma de protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para aderir à mobilização, os prefeitos desses municípios publicaram decretos que tornam os expedientes desta quarta-feira (30) como ponto facultativo, mantendo aberto apenas os serviços essenciais.

O presidente da Famup George Coelho afirma que o FPM é a principal fonte da receita para as cidades pequenas, e contribui para custear as despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.

Segundo Coelho, as quedas dificultam a organização das contas, execução dos projetos e ações em benefício da população. “As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso”, afirma George Coelho.

Nos primeiros dez dias de agosto, o repasse foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período em 2022. Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

De acordo com a Famup, os prefeitos brasileiros defendem três propostas como solução para o problema:

• PEC 25/2022 (aumento de 1,5% no FPM)
• PLP 94/2023 (recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos)
• Projeto de Lei 334/2023 (redução da alíquota do RGPS para 8%)

Municípios que confirmaram paralisação nesta quarta-feira (30)

1. Água Branca
2. Aguiar
3. Alagoa Grande
4. Alagoa Nova
5. Alagoinha
6. Alcantil
7. Alhandra
8. Amparo
9. Aparecida
10. Araçagi
11. Araruna
12. Areia
13. Areia de Baraúnas
14. Areial
15. Aroeiras
16. Assunção
17. Baía da Traição
18. Bananeiras
19. Barauna
20. Barra de Santa Rosa
21. Barra de Santana
22. Barra de São Miguel
23. Bayeux
24. Belém
25. Belém do Brejo do Cruz
26. Bernardino Batista
27. Boa Ventura
28. Boa Vista
29. Bom Sucesso
30. Bonito de Santa Fé
31. Boqueirão
32. Borborema
33. Brejo do Cruz
34. Brejo dos Santos
35. Caaporã
36. Cabaceiras
37. Cabedelo
38. Cacimbas
39. Caiçara
40. Cajazeiras
41. Cajazeirinhas
42. Caldas Brandão
43. Camalaú
44. Capim
45. Caraúbas
46. Carrapateira
47. Casserengue
48. Catolé do Rocha
49. Conceição
50. Condado
51. Conde
52. Congo
53. Coremas
54. Coxixola
55. Cruz do Espírito Santo
56. Cubati
57. Cuité
58. Cuité de Mamanguape
59. Curral Velho
60. Damião
61. Desterro
62. Diamante
63. Dona Inês
64. Duas Estradas
65. Emas
66. Esperança
67. Fagundes
68. Frei Martinho
69. Gado Bravo
70. Guarabira
71. Gurinhém
72. Gurjão
73. Igaracy
74. Itabaiana
75. Itaporanga
76. Itapororoca
77. Jacaraú
78. Joca Claudino
79. Juarez Távora
80. Juazeirinho
81. Juripiranga
82. Lagoa de Dentro
83. Lagoa de Roça
84. Lagoa Seca
85. Lastro
86. Livramento
87. Logradouro
88. Lucena
89. Mãe D'água
90. Malta
91. Manaíra
92. Marcação
93. Marizópolis
94. Massaranduba
95. Mataraca
96. Matinhas
97. Mato Grosso
98. Matureia
99. Mogeiro
100. Montadas
101. Monte Horebe
102. Monteiro
103. Mulungu
104. Nova Floresta
105. Olho D’água
106. Olivedos
107. Ouro Velho
108. Parari
109. Patos
110. Paulista
111. Pedra Branca
112. Pedra Lavrada
113. Pedras de fogo
114. Pedro Régis
115. Piancó
116. Pilar
117. Pilões
118. Pilõezinhos
119. Pirpirituba
120. Pitimbu
121. Pocinhos
122. Poço Dantas
123. Poço José de Moura
124. Pombal
125. Prata
126. Princesa Izabel
127. Puxinana
128. Quixabá
129. Remígio
130. Riachão
131. Riachão do Bacamarte
132. Riachão do Poço
133. Riacho de Santo Antônio
134. Riacho dos Cavalos
135. Salgadinho
136. Salgado de São Félix
137. Santa Cecília
138. Santa Cruz
139. Santa Helena
140. Santa Inês
141. Santa Rita
142. Santana dos Garrotes
143. Santo André
144. São Bentinho
145. São Bento
146. São Domingos
147. São Domingos do Cariri
148. São Francisco
149. São João do Rio do Peixe
150. São João do Tigre
151. São José da Lagoa Tapada
152. São José de Caiana
153. São José de Princesa
154. São José do Brejo do Cruz
155. São José do Sabugi
156. São José dos Cordeiros
157. São José dos Ramos
158. São Miguel de Taipu
159. São João do Cariri
160. São Sebastião do Umbuzeiro
161. São Vicente do Seridó
162. Sapé
163. Serra Branca
164. Serra da Raiz
165. Serra Grande
166. Sertãozinho
167. Sobrado
168. Solânea
169. Soledade
170. Sossêgo
171. Sousa
172. Sumé
173. Taperoá
174. Tavares
175. Teixeira
176. Tenório
177. Triunfo
178. Uiraúna
179. Umbuzeiro
180. Várzea
181. Vieirópolis
182. Zabelê