Prefeituras da Paraíba realizam mobilização contra queda no repasse do FPM

Ao menos 182 municípios decretaram ponto facultativo nesta quarta-feira (30) e exigem reajuste no Fundo de Participação do Município.

George Coelho, presidente da Famup (Foto: Divulgação)

Ao menos 180 prefeituras paraibanas estarão fechadas nesta quarta-feira (30), como forma de protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para aderir à mobilização, os prefeitos desses municípios publicaram decretos que tornam os expedientes desta quarta-feira (30) como ponto facultativo, mantendo aberto apenas os serviços essenciais.

O presidente da Famup George Coelho afirma que o FPM é a principal fonte da receita para as cidades pequenas, e contribui para custear as despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.

Segundo Coelho, as quedas dificultam a organização das contas, execução dos projetos e ações em benefício da população. “As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso”, afirma George Coelho.

Nos primeiros dez dias de agosto, o repasse foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período em 2022. Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

De acordo com a Famup, os prefeitos brasileiros defendem três propostas como solução para o problema:

  • PEC 25/2022 (aumento de 1,5% no FPM)
  • PLP 94/2023 (recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos)
  • Projeto de Lei 334/2023 (redução da alíquota do RGPS para 8%)

Municípios que confirmaram paralisação nesta quarta-feira (30)

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Alagoa Grande
  4. Alagoa Nova
  5. Alagoinha
  6. Alcantil
  7. Alhandra
  8. Amparo
  9. Aparecida
  10. Araçagi
  11. Araruna
  12. Areia
  13. Areia de Baraúnas
  14. Areial
  15. Aroeiras
  16. Assunção
  17. Baía da Traição
  18. Bananeiras
  19. Barauna
  20. Barra de Santa Rosa
  21. Barra de Santana
  22. Barra de São Miguel
  23. Bayeux
  24. Belém
  25. Belém do Brejo do Cruz
  26. Bernardino Batista
  27. Boa Ventura
  28. Boa Vista
  29. Bom Sucesso
  30. Bonito de Santa Fé
  31. Boqueirão
  32. Borborema
  33. Brejo do Cruz
  34. Brejo dos Santos
  35. Caaporã
  36. Cabaceiras
  37. Cabedelo
  38. Cacimbas
  39. Caiçara
  40. Cajazeiras
  41. Cajazeirinhas
  42. Caldas Brandão
  43. Camalaú
  44. Capim
  45. Caraúbas
  46. Carrapateira
  47. Casserengue
  48. Catolé do Rocha
  49. Conceição
  50. Condado
  51. Conde
  52. Congo
  53. Coremas
  54. Coxixola
  55. Cruz do Espírito Santo
  56. Cubati
  57. Cuité
  58. Cuité de Mamanguape
  59. Curral Velho
  60. Damião
  61. Desterro
  62. Diamante
  63. Dona Inês
  64. Duas Estradas
  65. Emas
  66. Esperança
  67. Fagundes
  68. Frei Martinho
  69. Gado Bravo
  70. Guarabira
  71. Gurinhém
  72. Gurjão
  73. Igaracy
  74. Itabaiana
  75. Itaporanga
  76. Itapororoca
  77. Jacaraú
  78. Joca Claudino
  79. Juarez Távora
  80. Juazeirinho
  81. Juripiranga
  82. Lagoa de Dentro
  83. Lagoa de Roça
  84. Lagoa Seca
  85. Lastro
  86. Livramento
  87. Logradouro
  88. Lucena
  89. Mãe D’água
  90. Malta
  91. Manaíra
  92. Marcação
  93. Marizópolis
  94. Massaranduba
  95. Mataraca
  96. Matinhas
  97. Mato Grosso
  98. Matureia
  99. Mogeiro
  100. Montadas
  101. Monte Horebe
  102. Monteiro
  103. Mulungu
  104. Nova Floresta
  105. Olho D’água
  106. Olivedos
  107. Ouro Velho
  108. Parari
  109. Patos
  110. Paulista
  111. Pedra Branca
  112. Pedra Lavrada
  113. Pedras de fogo
  114. Pedro Régis
  115. Piancó
  116. Pilar
  117. Pilões
  118. Pilõezinhos
  119. Pirpirituba
  120. Pitimbu
  121. Pocinhos
  122. Poço Dantas
  123. Poço José de Moura
  124. Pombal
  125. Prata
  126. Princesa Izabel
  127. Puxinana
  128. Quixabá
  129. Remígio
  130. Riachão
  131. Riachão do Bacamarte
  132. Riachão do Poço
  133. Riacho de Santo Antônio
  134. Riacho dos Cavalos
  135. Salgadinho
  136. Salgado de São Félix
  137. Santa Cecília
  138. Santa Cruz
  139. Santa Helena
  140. Santa Inês
  141. Santa Rita
  142. Santana dos Garrotes
  143. Santo André
  144. São Bentinho
  145. São Bento
  146. São Domingos
  147. São Domingos do Cariri
  148. São Francisco
  149. São João do Rio do Peixe
  150. São João do Tigre
  151. São José da Lagoa Tapada
  152. São José de Caiana
  153. São José de Princesa
  154. São José do Brejo do Cruz
  155. São José do Sabugi
  156. São José dos Cordeiros
  157. São José dos Ramos
  158. São Miguel de Taipu
  159. São João do Cariri
  160. São Sebastião do Umbuzeiro
  161. São Vicente do Seridó
  162. Sapé
  163. Serra Branca
  164. Serra da Raiz
  165. Serra Grande
  166. Sertãozinho
  167. Sobrado
  168. Solânea
  169. Soledade
  170. Sossêgo
  171. Sousa
  172. Sumé
  173. Taperoá
  174. Tavares
  175. Teixeira
  176. Tenório
  177. Triunfo
  178. Uiraúna
  179. Umbuzeiro
  180. Várzea
  181. Vieirópolis
  182. Zabelê