Prefeituras da PB pagaram mais de R$ 12,3 milhões a ‘empresas fantasmas’

Obras foram contratadas em todas as regiões do Estado. Fraudes foram descobertas pelo MPF

As investigações da ‘Operação Recidiva’, realizada pelo Ministério Público e Polícia Federal no Sertão do Estado, revelam que nos últimos anos prefeituras paraibanas pagaram mais de R$ 12,3 milhões a empresas investigadas por fazerem parte de um ‘esquema’ de desvios de recursos públicos e apontadas como ‘fantasmas’ pelo MPF. Os dados estão disponíveis no Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

As empresas são do ramo da construção civil e ganharam contratos em 18 prefeituras por obras em escolas, postos de saúde e ginásios esportivos, por exemplo. As construtoras Millenium LTDA, Melf Construtora LTDA e M & M Construção LTDA (Naipe Construtora – nome fantasia) teriam sido usadas, segundo o MPF, para fraudar licitações que ocorreram entre os anos de 2007 e 2018.

Em um dos casos, a dona da construtora Millenium era uma jovem de 19 anos. A empresa recebeu R$ 3,7 milhões em contratos, mas a proprietária nunca participou da execução das obras, muito menos das licitações vencidas pela construtora. O empreendimento seria, na verdade, administrado pelo ex-candidato a prefeito de Patos, Dineudes Possidônio.

Dineudes já foi condenado por duas vezes na Justiça Federal em processos oriundos da Operação Recidiva e está preso. A jovem, porém, foi absolvida por não ter se beneficiado com o suposto ‘esquema’. Ela teria apenas 'emprestado o nome' porque Dineudes estava com pendências junto a órgãos de crédito.

“As buscas autorizadas no processo n. 0805804-30.2018.4.05.8205 e realizadas na residência de Dineudes Possidônio encontraram diversos documentos relativos à empresa M&M, demonstrando que ela permanecia no âmbito de influência da organização criminosa. Como peças do mesmo esquema criminoso, Millenium e M&M eram administradas de fato pelos denunciados, de maneira que ambas não poderiam concorrer licitamente no mesmo certame público”, relata o MPF numa das denúncias apresentadas à Justiça.

Obras investigadas

Todos os contratos firmados pelas empresas com prefeituras paraibanas estão sendo investigados pela MPF e pela Polícia Federal. No entanto isso não quer dizer que as obras contratadas não tenham sido realizadas em todas as cidades, ou que houve desvio em todos os casos.

A Operação

Até agora a Justiça Federal na Paraíba já publicou quatro sentenças oriundas das investigações feitas pela ‘Operação Recidiva’. Somadas, as penas dos réus já ultrapassam 67 anos de prisão, além de multas. A ação do MPF, feita em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, investiga fraudes em licitações e desvios de verbas públicas nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Confira a lista das Prefeituras