Presidente da Câmara Federal pede segurança para Luiz Couto

Do Congresso em Foco

O deputado Luiz Couto (PT-PB) vive entre a cruz e a pistola. Jurado de morte pelo crime organizado, o petista aguarda agora os encaminhamentos do Ministério da Justiça para voltar a ter a proteção da Polícia Federal, interrompida em junho do ano passado. O pedido, feito inicialmente pela bancada do PT, foi encaminhado ontem à noite (12) pelo presidente da Câmara, Michel Temer, ao ministro Tarso Genro.

Relator da CPI que denunciou a ação de grupos de extermínio no Nordeste, em 2005, o deputado é apontado como o próximo alvo do mandante do assassinato do advogado Manoel Bezerra Mattos Neto, morto com dois tiros no último dia 24, na divisa entre Paraíba e Pernambuco.

O acusado de mandar matar o advogado é o sargento da Polícia Militar da Paraíba Flávio Inácio Pereira, preso em João Pessoa. "O Flávio Inácio, em suas bebedeiras, dizia que iria matar o Manoel e depois a mim", relata o deputado. "Perdi a conta do número de ameaças que recebi", acrescenta.

Enquanto a segurança policial não é liberada, Couto confia apenas na proteção divina. "Eu rezo todos os dias para que Deus possa me afastar dessas ciladas. Tenho muita devoção nos meus anjos da guarda", afirma o deputado, que pediu o indiciamento de mais de 300 pessoas no relatório final da CPI, incluindo políticos, juízes, policiais e promotores.

Devoção é o que não falta a esse paraibano de Soledade, que completa hoje (13) 64 anos de idade. Luiz Couto é padre desde 1976 e concilia o mandato em Brasília com missas, batizados e casamentos que celebra na paróquia São José dos Operários, na capital paraibana. "As minhas armas são um terço, a oração e os amigos que rezam por mim. E os amigos que sempre me informam sobre as ciladas", afirma.

O deputado guarda lembrança das ameaças. "Numa madrugada, ligaram quatro vezes seguidas na minha casa. Nas duas primeiras vezes, silêncio. Na terceira, uma gravação com barulho de metralhadora. Na quarta vez, diziam que era aquilo que eu ia ter", conta. "Outra vez um pistoleiro preso disse que desistiu do serviço ao saber que eu era padre. Disse que matar padre dava azar."

"Eu rezo todos os dias para que Deus possa me afastar dessas ciladas"

Até junho do ano passado, Luiz Couto andava acompanhado por quatro policiais federais, que se revezavam em sua segurança, inclusive durante as cerimônias religiosas. Mas a proteção foi retirada por determinação de dirigentes da PF que alegaram que não caberia à instituição zelar pela segurança de parlamentares.

A ameaça que paira sobre o deputado tem precedentes. Vice-presidente do PT em Pernambuco, Manoel Mattos assessorou a CPI dos Grupos de Extermínio, com sucessivos relatórios sobre a atuação das milícias que agiam em sua região, e prestava consultoria jurídica ao deputado Fernando Ferro (PT-PE).

Irresponsabilidade

Até dezembro de 2007, ele fazia parte do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça. Mas, apesar das constantes ameaças, teve sua segurança revogada porque, segundo a PF, recusava-se a seguir as orientações policiais. "Foi uma irresponsabilidade o que fizeram com ele", protesta Fernando Ferro. "Eles queriam que ele deixasse de viver a vida", complementa Couto.

Além de Manoel, pelo menos outras duas testemunhas que colaboraram com a CPI já foram assassinadas, o que reforça a preocupação dos parlamentares com a segurança do colega paraibano. "A vida dele está em risco", adverte o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), procurador de Justiça e ex-secretário nacional de Justiça e de Segurança Pública.

"Outra vez um pistoleiro preso disse que desistiu do serviço ao saber que eu era padre. Disse que matar padre dava azar"

Na semana passada, Biscaia e outros dez deputados se reuniram com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para pedir a desarticulação dos grupos de extermínio no Nordeste, a federalização das investigações do assassinato de Manoel e uma proteção especial para Luiz Couto e familiares do advogado.

O ministro prometeu reforçar a presença da Polícia Federal na região e liberar policiais para garantir a segurança do deputado. Mas solicitou que o pedido fosse oficializado pelo presidente da Câmara. Tarso também se mostrou simpático à federalização das investigações, mas lembrou que a iniciativa cabe à Procuradoria Geral da República. Entidades de direitos humanos estão se mobilizando para acionar a PGR.

As investigações do assassinato de Manoel Mattos são realizadas por quatro equipes, compostas por delegados da PF e da polícia civil nos dois estados. A apuração corre sob sigilo. Ao anunciarem a prisão dos acusados, os delegados civis responsabilizaram o sargento Flávio Inácio pelo crime. O sargento teria se vingado dos depoimentos prestados pelo advogado que o associavam a grupos de extermínio.

Tragédia anunciada

"Foi uma morte anunciada", observa Luiz Couto. As ameaças de Flávio a Manoel aparecem em dez páginas do relatório sobre a situação dos direitos humanos na Paraíba, em 2003, entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na época, Manoel era vereador do município de Itambé (PE).

"Vale ressaltar que o policial Flávio Inácio já afirmou publicamente, em vários locais da cidade que deseja matar Manoel Mattos, em decorrência das denúncias que o vereador teria feito contra os pistoleiros e grupos de extermínio da região, perante a CPI do Narcotráfico, da Assembléia Legislativa da Paraíba", aponta o relatório (confira a íntegra), feito cinco anos antes do assassinato de Manoel.

A CPI dos Grupos de Extermínio, que pediu o seu indiciamento de Flávio por envolvimento com organizações criminosas que agiam na divisa entre Pernambuco e Paraíba. O nome dele é citado quatro vezes nas 596 páginas do relatório final (veja a íntegra). Em 1999, ele foi acusado, juntamente com outros 13 policiais militares e um civil, de comandar uma chacina no município de Alhandra (PB). Na ocasião cinco presos foram assassinados e oito ficaram feridos por um grupo de encapuzados.

"As minhas armas são um terço, a oração e os amigos que rezam por mim"

A CPI foi instalada na Câmara em setembro de 2003. Mas concluiu seus trabalhos somente em novembro de 2005, com o pedido de indiciamento de 320 pessoas, entre policiais, promotores, juízes e políticos dos nove estados do Nordeste.

As apurações, porém, quase foram para o lixo por causa da resistência de parte da CPI em votar o texto final. "Alguns integrantes só apareciam para derrubar requerimentos de convocação de autoridades", lembra o relator, Luiz Couto.

Organização paramilitar

Como resultado da CPI, Couto apresentou um projeto de lei que tipifica o crime de constituir, organizar ou integrar organização paramilitar ou milícia para praticar extermínio de pessoas, com pena de quatro a oito anos de prisão.

A proposta foi aprovada na Câmara e tramita no Senado, onde recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça. O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), retirou um dispositivo que atribuía a competência do julgamento desse tipo de crime à Justiça Federal. Segundo o senador, esse tipo de atribuição só poderia ser dada pela Constituição.

"Nós vamos alterar o texto quando ele voltar para a Câmara", avisa Luiz Couto. "É importante a federalização desse tipo de crime", reforça o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), último presidente da Comissão de Segurança Pública. "O assassinato do Manoel Mattos, por exemplo, tem todas as conotações de um crime político", considera.

No final do mês passado, Jungmann destacou os deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) para acompanhar, em nome da Câmara, as investigações sobre o assassinato de Manoel Mattos. Como o mandato de Jungmann à frente da comissão terminou no último dia 1º, o acompanhamento ficou prejudicado.

Paulo Rubem já foi filiado ao PT e também teve Manoel Mattos como assessor. "Nós reforçamos a necessidade de o Ministério da Justiça fazer uma varredura, verificar a situação das polícias no Nordeste, garantir a segurança do deputado Luiz Couto, mas também das famílias de vítimas que não têm a PF para amparar", diz o pedetista.

Polícia Federal

A assessoria da Polícia Federal informou que, após receber a determinação do Ministério da Justiça, vai montar uma equipe para acompanhar Luiz Couto. O tamanho do grupo e o início da proteção dependerão do tipo de segurança requisitada: pessoal ou para toda a família na Paraíba. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o pedido se restringe ao deputado paraibano.

À espera da proteção da Polícia Federal, Luiz Couto segue fazendo a prece que, segundo ele, tem garantido sua vida, a Oração da Santa Cruz. "Afastai de mim toda arma cortante, Santa Cruz de Jesus Cristo, derramai em mim todo o bem, Santa Cruz de Jesus Cristo, desviai de mim todo o mal, Santa Cruz de Jesus Cristo, fazei com que eu siga o caminho da salvação, Santa Cruz de Jesus Cristo, livrai-me dos acidentes temporais e corporais, Santa Cruz de Jesus Cristo, fazei que o espírito maligno e infalível se afaste de mim", diz uma das passagens.