Presos não têm direito a visita íntima e banho de sol no Cariri

O Ministério Público também ingressou com pedido de interdição da cadeia da cidade de Boqueirão, no Cariri do Estado. Segundo a promotora de Justiça, Ismânia Pessoa, a cadeia não tem a menor condição de abrigar detentos, pois conta, apenas, com uma cela coletiva, que mede 4 x 6, onde são abrigados onze presos.

“Ademais, não conta o ambiente com condições de salubridade, pois são ausentes os fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana. Os apenados não têm direito a visita íntima, não tomam banho de sol, pois não há lugar apropriado e seguro para tanto”, informou a promotora.

Ismânia Pessoa disse ainda que os presos não têm assistência judiciária digna, pois a Defensoria Pública da Comarca presta serviços escassos, “deixando os apenados totalmente desassistidos, em sua maioria, hipossuficientes”. Além disso, não são fornecidos vestuário de uso pessoal, nem roupa de cama suficientes. “Aliás, eles dormem em colchões espalhados pelo chão”, relatou.

De acordo com a promotora, foi requerida a interdição e a remoção dos detentos para outras unidades prisionais, em condições de segurança e que estejam localizadas em cidades vizinhas.

A solicitação deverá ser encaminhada para a juíza da comarca de Boqueirão, que irá analisá-lo e decidir se acata ou não o pedido, feito pelo MP.