COTIDIANO
Primeiro trimestre de 2023 tem quatro feminicídios na Paraíba
De acordo com o levantamento, nenhuma mulher foi morta no mês de março.
Publicado em 15/04/2023 às 18:42 | Atualizado em 05/02/2024 às 17:14
Pelo menos 13 mulheres foram assassinadas na Paraíba no primeiro trimestre de 2023, cerca de 4,9% do total de crimes do estado. É o que mostra os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, solicitados via Lei de Acesso à Informação. Do total de mortes, 4 estão sendo investigadas pela Polícia Civil como feminicídio. De acordo com o levantamento, nenhuma mulher foi morta no mês de março.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Ou seja, quatro mulheres foram mortas na Paraíba, no primeiro trimestre deste ano, pelo simples fato de serem mulheres.
Entre o total de casos registrados, além dos 4 feminicídios, 9 são homicídios dolosos, quando não há relação com o gênero. As mortes são tratadas, tecnicamente, como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Na comparação com o mesmo período de 2022, o número de feminicídios se manteve estável, enquanto que o de homicídios contra mulheres aumentou em 1 caso. No total de mulheres mortas, o número se manteve.
Já na comparação com 2021, houve queda. Em dois anos, houve uma redução de 38% e de 8 casos em números absolutos.
Mulheres assassinadas na PB no 1º trimestre de 2023
| Crime | Janeiro | Fevereiro | Março | TOTAL |
| Homicídio doloso | 5 | 4 | 0 | 9 |
| Feminicídio | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Latrocínio | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Lesão corporal seguida de morte | 0 | 0 | 0 | 0 |
| TOTAL | 9 | 4 | 0 | 13 |
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
- 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
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