Procon-PB notifica empresas de estacionamento por cobrança de R$ 70 no São João de Campina Grande

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) iniciou, nesta segunda-feira (15), uma ação de fiscalização em estacionamentos no entorno do Parque do Povo, em Campina Grande, após identificar cobranças de até R$ 70 por vaga durante o período do São João.

Segundo o órgão, pelo menos dois estabelecimentos, que não tiveram os nomes divulgados, foram notificados e terão de apresentar a justificativa sobre os preços cobrados aos motoristas.

O superintendente do Procon-PB, Félix Neto, disse que a operação começou após o recebimento de reclamações de consumidores e turistas, na última sexta-feira (12).

"Já notificamos dois estabelecimentos praticando preço de R$ 70. Setenta reais representam 5% do salário mínimo. Isso quer dizer que, se o trabalhador for duas vezes ao Parque do Povo, 10% do salário fica lá, somente no estacionamento, apenas para parar o carro”, afirmou.

Segundo ele, os estabelecimentos precisam explicar como o valor é definido, já que não é possível justificar o preço apenas pelo período junino.

"Não é possível que seja um preço porque é São João. Se a explicação for essa, é mais do que abusivo. Não vamos abrir mão do direito do consumidor”, disse.

O superintendente afirmou ainda que a fiscalização também vai ocorrer nos municípios de Patos e Bananeiras.

Empresa é notificada após venda de baldes de gelo a R$ 50

A atuação do Procon-PB no São João de Campina Grande já havia ocorrido em outra situação neste ano, quando o órgão notificou a empresa responsável pela organização da festa após identificar a venda de baldes de gelo por R$ 50.

Na ocasião, a empresa teve prazo para apresentar notas fiscais de aquisição do produto e documentos que sustentassem o valor cobrado.

Procurada pelo JORNAL DA PARAÍBA, a empresa informou que o assunto estava sendo discutido internamente antes da divulgação de um posicionamento oficial.