Procuradoria Geral pede inclusão de Renan e Jucá em inquérito sobre Belo Monte

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ministro do Planejamento, Romero Jucá, e dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA) em um inquérito já aberto na Corte que investiga o suposto pagamento de propina na construção da usina Belo Monte. O ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA) já é investigado.

O pedido de extensão da investigação foi baseado na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. O inquérito tramita em segredo de Justiça no STF e tem como relator o ministro Edson Fachin.

Segundo Janot, Delcídio do Amaral disse na delação que houve pagamento de “ao menos R$ 30 milhões, a título de propina pela construção de Belo Monte, pagos ao PT e ao PMDB” e que o dinheiro pago ao PT foi destinado à campanha da presidenta afastada Dilma Roussef. Já o valor pago ao PMDB foi destinado ao “grupo de José Sarney”, do qual fazem parte Lobão, Renan, Jucá, Raupp e Barbalho. Ainda segundo Delcídio, o pagamento da propina era feito pelas empresas participantes do consórcio da usina.

Para o procurador, os políticos tinham consciência de que os valores vinham de vantagens indevidas.

“Conforme visto, os políticos não apenas tinham consciência de que os valores eram provenientes das vantagens indevidas destinadas aos diretores e altos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista federais, mas também atuavam, direta ou indiretamente, para a continuidade do esquema de pagamento de vantagens indevidas, seja pela manutenção dos diretores em seus cargos, seja pela manutenção do cartel de empresas ou, ao menos, pela não interferência em seu funcionamento”, diz Janot no pedido.

O procurador-geral destaca que fatos sobre Belo Monte também estão sendo analisados pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.

Renan Calheiros

Em nota publicada na página da presidência do Senado, a assessoria de imprensa de Renan disse que “todas as imputações envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) são por ouvir dizer ou fruto de interpretações subjetivas. O delírio do ex-senador Delcídio do Amaral, por exemplo, é por ‘fazer parte do time do Sarney’. O senador Renan Calheiros reitera que sempre esteve e continua à disposição para quaisquer esclarecimentos”.

Valdir Raupp

A assessoria de Raupp também se manifestou por meio de nota e informou que “o senador Valdir Raupp esclarece que jamais fez indicações políticas para o setor elétrico e que as acusações do ex-senador Delcidio do Amaral são descabidas e inverídicas”.

Romero Jucá

O advogado do ministro Romero Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que a delação do ex-senador Delcídio do Amaral é descompromissada com a realidade, não cita um fato específico e não traz nenhuma citação que justifique a abertura de inquérito. A assessoria do ministro divulgou nota em que informa que todos os recursos para a campanha do PMDB em Roraima, estado do senador, “foram recebidos oficialmente e fazem parte das prestações de conta”. A assessoria ressaltou que as contas das campanhas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Edison Lobão

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro também faz a defesa do senador Edison Lobão e disse que já fez o pedido de arquivamento do inquérito contra o ex-ministro, já que, segundo ele, nunca ninguém disse que deu dinheiro ao senador.

Jader Barbalho

O senador Jader Barbalho disse à Agência Brasil que a única declaração do ex-senador Delcídio do Amaral sobre ele na delação premiada é que Barbalho é um senador influente no Senado. Em relação a Belo Monte, Barbalho disse que não tem relação com nenhuma empresa. “Não conheço ninguém de Belo Monte, não tenho relação com empresa nenhuma de Belo Monte. Desafio que alguém possa dizer que teve algum contato comigo, que teve alguma contribuição. Não tem nada”, disse.

Dilma Rousseff

Sobre a informação de que os recursos ilegais teriam financiado a campanha de Dilma, o coordenador jurídico da campanha eleitoral da presidenta afastada e do presidente interino Michel Temer, Flávio Caetano, divulgou nota na qual repudia as declarações feitas pelo ex-senador Delcídio do Amaral.

“Repudiamos, com veemência, a afirmação mentirosa do senador cassado Delcidio do Amaral de que haveria repasse ilegal de recursos para a campanha eleitoral de Dilma e Temer”, diz a nota. O texto reafirma que todas as doações foram “devida e legalmente contabilizadas, com a prestação de contas aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral”.