Próximo governador terá uma PB endividada e com ‘bombas sociais’

Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

Até o momento, principalmente nas participações no guia eleitoral de rádio e TV e nos eventos que suscitam discussões pontuais, os candidatos ao Governo do Estado têm apresentado propostas superficiais, genéricas e, em muitos casos, desplugadas da realidade.

Tentando dar uma contribuição para que eleitores e até postulantes tenham um volume de informações capaz de traçar um quadro mais fidedigno sobre a real situação da Paraíba em suas áreas principais, o Jornal da Paraíba, apresenta nesta reportagem como o próximo governador herdará problemas e desafios nos quatro anos de mandato.

Em praticamente todas as áreas essenciais - como segurança, saúde, educação, equilíbrio fiscal, gestão pública e desenvolvimento econômico - os números apresentam um quadro preocupante, que vai exigir muita energia do próximo ocupante do Palácio da Redenção e sua equipe.

Conforme o levantamento feito pela reportagem, a dívida consolidada líquida da Paraíba representa 32,76% da Receita Corrente Líquida do Estado, superior a R$ 1,5 bilhão, segundo o relatório de gestão fiscal publicado em abril deste ano pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Crescimento Pífio

A previsão de crescimento da Paraíba estimada para 2010 (7,29%) é menor que a estimativa de crescimento para o Nordeste (7,7%). O Estado só superou as projeções de Alagoas (7,25%), em função da enchente e da estagnação econômica por lá, e Piauí (7,21%), por causa da seca intensa naquela região.

Tema pouco debatido na campanha, por ser eleitoralmente um tema espinhoso, a folha de pessoal é um dos problemas mais urgentes para o próximo governo. Somando todos os poderes e órgãos da administração indireta, o Estado da Paraíba tem hoje comprometidos 63,39% - algo em torno de R$ 2,9 milhões - da sua Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado (R$ 4,6 milhões). O limite legal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal), é de até 60%.

Investimentos: não há margem

Especialistas em economia têm uma receita simples: se o gasto com custeio é excessivo, não sobram recursos próprios para investir em infraestrutura e na capacidade produtiva do Estado. Recursos do governo federal e financiamentos têm sido as ‘válvulas de escape’ para a administração estadual.

“A situação fiscal da Paraíba é quase de insolvência”, alerta o economista, consultor da Datamétrica e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Carlos Magno Lopes.
“Quanto você compromete um percentual excessivo da Receita Corrente Líquida para gastos de custeio, deixa de investir, para pagar salário. O objetivo da administração não é dar emprego, é aumentar o bem-estar da sociedade”, avaliou o especialista.

Fatores

Na Paraíba, segundo Carlos Magno Lopes, o baixo crescimento previsto se deve a uma combinação de fatores, mas o economista destaca principalmente a “difícil” situação fiscal do Estado, que se encontra no limite da LRF.

Segundo ele, “o descontrole das finanças públicas, com gastos muito elevados”, não deixa espaço para investimentos com recursos próprios.

E além disso o próximo Governo eleito vai se deparar com o desafio de previsões ainda mais pessimistas em 2011: crescimento previsto de 5,25% para o Nordeste, e 4,8%, na Paraíba. A queda se deve à crise econômica vivenciada no país em 2009, que em 2010 já não existe. (AL)