Quase 50 cidades na Paraíba se emanciparam no mesmo dia há 32 anos; saiba o motivo

Quarenta e nove cidades da Paraíba comemoram emancipação política, nesta quarta-feira (29). Em 1994, os municípios ganharam autonomia administrativa após o reconhecimento em leis aprovadas na Assembleia Legislativa.

As leis foram propostas pelo então governador Cícero Lucena. Existe uma divergência com relação ao período de emancipação. Pois os documentos foram assinados no dia 29 de abrill de 1994, mas publicados apeanas no dia 5 de maio.

Portanto, oficialmente, a emancipação só entrou em vigor a partir da data de publicação oficial, mesmo que muitos desses municípios comemorem, de fato, o ato na data das assinaturas dos decretos.

Veja a lista das cidades emancipadas no mesmo dia

1. Alcantil
2. Algodão de Jandaíra
3. Amparo
4. Aparecida
5. Areia de Baraúna
6. Assunção
7. Baraúna
8. Barra de Santana
9. Bernardino Batista
10. Boa Vista
11. Cacimbas
12. Cajazeirinhas
13. Capim
14. Caraúbas
15. Casserengue
16. Caturité
17. Coxixola
18. Cuité de Mamanguape
19. Curral de Cima
20. Damião
21. Gado Bravo
22. Logradouro
23. Marcação
24. Marizópolis
25. Matinhas
26. Mato Grosso
27. Parari
28. Poço Dantas
29. Poço de José de Moura
30. Pedro Régis (na época: Retiro)
31. Riachão
32. Riachão do Bacamarte
33. Riachão do Poço
34. Riacho de Santo Antônio
35. Santa Inês
36. Santarém
37. Santo André
38. São Bentinho
39. São Domingos de Pombal
40. São Domingos do Cariri
41. São Francisco
42. São José dos Ramos
43. São José de Princesa
44. São José do Brejo do Cruz
45. Sertãozinho
46. Sobrado
47. Sossego
48. Tenório
49. Vieirópolis

As emancipações

O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutor em História, Martinho Guedes, disse ao Jornal da Paraíba que o contexto das emancipações à época teve contribuição da Constituição Federal promulgada em 1988, que deu maior flexibilidade para esse tipo de regulamentação.

"Os municípios seguem uma onda que são regulamentadas pela Constituição de 1988, que de certa forma trazem uma maior flexibilidade para que os estados e a própria União concretizem essas emancipações", explicou.

Um outro aspecto destacado pelo professor foi também de que as leis pela emancipação foram aceitas quase que simultaneamente, quase sem nenhum veto, em um trabalho coordenado do Poder Executivo estadual e também da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

"E aí essas leis, elas foram publicadas quase que simultaneamente aqui na Paraíba para que viabilizasse essas emancipações (...) E é interessante isso porque a gente percebe no caso da Paraíba, neste momento, em 94, aquilo que a gente chama de janela institucional coordenada, que foi algo bem interessante porque essa janela institucional coordenada é exatamente quando o executivo e o legislativo operaram de uma forma muito convergente", contou.

O professor ainda enfatizou que após as emancipações, também houve uma ação rápida para que as eleições para escolher os prefeitos dos novos municípios acontecessem.

"É um tempo recorde dado o plebiscito para aprovação das leis, para a realização das eleições. Normalmente isso demora um pouco mais. No caso do governo de Cícero Lucena em 94 isso é feito em um tempo recorde. De certa forma, a pode dizer que a emancipação desses municípios operou em completo descomparço em termos de operacionalização do que vem ocorrendo de certa forma em outros lugares no Brasil como um todo. O alinhamento é muito bem organizado", contou.

Essa ampla rapidez e coordenação entre os poderes, segundo o professor Martinho, se deu por conta da maioria que deputados que o governo Cícero Lucena teve à época, herdando a cadeira de Ronaldo Cunha Lima.

"O governo de Cícero Lucena operou com a base parlamentar muito ampla na Assembleia Legislativa. Então isso significa dizer que o governo teve um alinhamento com lideranças regionais, ou seja, as líderes, os deputados estaduais e até mesmo os prefeitos estão muito bem alinhados, o que permite a aprovação em bloco desses projetos de emancipação", ressaltou.