Reforma da Previdência em João Pessoa gera debates na Câmara e aceno de rupturas políticas

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

Uma proposta de Reforma da Previdência, enviada pelo prefeito Cícero Lucena (PP) à Câmara Municipal de João Pessoa foi alvo de intensas discussões e até aceno de rupturas políticas por parte dos vereadores. Servidor do município e eleitor de Cícero, o vereador Junio Leandro (PDT) ficou indignado com a proposta e chegou a dizer que se arrependeu de ter feito campanha para o prefeito no ano passado.

Junio Leandro disse que vai solicitar a presença da superintendência do Instituto de Previdência Municipal (IPM) para uma audiência pública para explicar a proposta que, para ele, tem sete páginas de conteúdo de alta complexidade que precisa ser discutido. Na pauta ele já tem o apoio dos vereadores Marcos Henriques (PT), Marmuthe Cavalcanti (PSL) e Coronel Sobreira (MDB).

"Muito foi falado que é uma reforma obrigatória, mas não é obrigatório cumprir 100% do que vem do Congresso Nacional”, argumentou Leandro.

Reclamações

Para Junio Leandro, o salário ao invés de melhorar, aumenta de 11 para 14% os descontos previdenciários. "É esse prêmio que os servidores que trabalham de madrugada vacinando merecem?”, questionou nesta quinta-feira (29), durante a sessão remota, no qual passou boa parte do tempo empunhando um cartaz em defesa dos servidores.

O oposicionista Marcos Henriques também pediu a palavra e elencou alguns pontos que refletem na falta de direitos dos servidores, tais como o aumento no tempo de contribuição; a aposentadoria apenas por tempo de idade e regras segundo as quais os servidores que contribuem duplamente terão que escolher uma única aposentadoria. O parlamentar municipal citou ainda que a contribuição dos trabalhadores poderá comprometer até 45% da renda do servidor.

Posição do governo

O líder governista, Bruno Farias (Cidadania) defendeu que a reforma da previdência é necessária para garantir que o regime previdenciário possa continuar existindo e os futuros aposentados e pensionistas possam gozar do benefício. “A reforma não é contra o trabalhador, ela vem proteger os direitos dessa classe. Senão, eles migrarão do regime próprio de previdência para o regime-geral da previdência social", afirmou.

Bruno Farias explicou que, em João Pessoa, os dois regimes de previdência municipais existentes encontram-se deficitários. Há um para os servidores empossados até 31 de dezembro de 2009 e outro, de capitalização, para os admitidos a partir de 1º de janeiro de 2010.