Resolução do TJPB desinstala 20ª comarca na Paraíba

Processos da comarca de Pilar serão distribuídos para Itabaiana nos próximos 30 dias, conforme resolução

Uma resolução do Tribunal de Justiça (TJPB), publicada hoje, determina a desinstalação da 20ª comarca paraibana. A unidade de Pilar terá os processos físicos e eletrônicos distribuídos para a comarca de Itabaiana, nos próximos 30 dias. A desinstalação tem por base, assim como as outras já realizadas, a redução de custos e a pouca densidade processual da unidade.

A última desinstalação tinha ocorrido em maio, quando a comarca de Aroeiras foi extinta. Na época em que deu início às desinstalações, no ano passado, as estimativas do TJ eram de que as medidas representassem uma economia de R$ 13 milhões por ano.

O processo de desinstalações, porém, é alvo de críticas por parte de muitos advogados, servidores e de gestores municipais. Eles temem que a ausência física das unidades dificulte o acesso das pessoas à Justiça, ou, pelo menos, represente gastos em deslocamentos para audiências e outros procedimentos.

Confira a lista das Comarcas e Varas 

Araçagi (remanejada para Guarabira)

Barra de Santa Rosa (remanejada para Cuité)

Brejo do Cruz (remanejada para Catolé do Rocha)

Cacimba de Dentro (remanejada para Araruna)

Malta (remanejada para Patos)

Pilões (remanejada para Guarabira)

Santana dos Garrotes (remanejada para Piancó)

São Mamede (remanejada para Patos)

Arara (remanejada para Solânea)

Bonito de Santa Fé (remanejada para São José de Piranhas)

Cabaceiras (remanejada para Boqueirão)

Paulista (remanejada para São Bento)

Prata (remanejada para Sumé)

São João do Cariri (remanejada para Serra Branca)

Serraria (remanejada para Bananeiras)

2ª Vara Mista de Conceição (desinstalada)

3ª Vara Mista de Monteiro (desinstalada)

2ª Vara Mista de Princesa Isabel (desinstalada)

3ª Vara Mista de Princesa Isabel (desinstalada)

Em 2020

Mari (remanejada para Sapé)

3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana será criada

Cruz do Espírito Santo (remanejada para Santa Rita)

Lucena (remanejada para Cabedelo)

Aroeiras (remanejada para Umbuzeiro)

Pilar (será remanejada para Itabaiana)