Réus são condenados a 120 anos de prisão em julgamento histórico

Karoline Zilah

Foram 20 horas de julgamento no Primeiro Tribunal do Júri da Capital, até que, às 4h30 desta sexta-feira (17), começaram a ser lidas as sentenças dos réus Carlos José Soares de Lima e Edileuza Oliveira dos Santos, acusados de matar cinco pessoas da mesma família e atentar contra a vida de dois sobreviventes na Chacina do Rangel.

Os sete integrantes do conselho de sentença popular condenaram o casal a pagar, juntos, 236 anos anos de prisão em regime fechado. Serão, por lei, 116 anos para Carlos José e 120 anos e 10 meses para Edileuza. A pena do réu foi atenuada porque ele confessou a autoria dos crimes. A ele foram atribuídas a autoria de um homicídio (Moisés, o pai da família vitimada), as co-autorias de quatro homicídios (a mãe Divanise e três filhos), além da tentativa de homicídio contra uma criança e um adolescente que escaparam.

Já Edileuza teve uma pena de reclusão maior porque foi considerada responsável por quatro homicídios, entre eles de três crianças, o que prolonga seu período em prisão. Também foi atribuída à acusada a co-autoria do assassinato de Moisés e das duas tentativas de homicídio contra os sobreviventes.

Os jurados viram contradições no depoimento de Edileuza. Além disso, pesaram fortes acusações contra a ré durante todo o julgamento, exceto quando a testemunha era sua irmã, Edilene, que a isentou de culpa. Fora isso, as oitos testemunhas convocadas e o declarante Priciano, um dos sobreviventes, afirmaram que Edileuza teria sido a responsável por matar as outras quatro pessoas, enquanto seu marido executava Moisés.

As três policiais ouvidos afirmaram que, antes da vítima Divanise morrer, ela ainda pronunciou claramente que Edileuza a teria "furado" e matado suas crianças.

O promotor Alexandre Varandas alertou que, apesar da quantidade de anos em prisão ser alto, na prática no Brasil os condenados podem cumprir de um sexto a 30 anos de prisão. No caso de Edileuza, seriam 20 anos. Para Carlos, seriam 19.

O conselho de sentença demorou quatro horas e meia para finalizar a votação em sala secreta. Sob a presidência do juiz Marcos William, foram redigidas e calculadas as penas. Vale lembrar que o julgamento teve início às 9h da quinta-feira (16).

O réu Carlos José chorou pela segunda vez durante o julgamento ao ser conduzido ao plenário para ouvir a sentença. Edileuza permaneceu calada o tempo inteiro.

Ao término da sessãos, os réus foram algemados e conduzidos para os presídios onde estão detidos: o PB-I, em Jacarapé, e o presídio feminino Bom Pastor.

A denúncia

No crime, que ficou conhecido como Chacina do Rangel, foram assassinados o gesseiro Moisés Soares Santos, de 33 anos, sua esposa Divanise Lima dos Santos e os filhos Raíssa (dois anos), Raí (4) e Raquel (10). As mortes aconteceram na madrugada do dia 9 de julho de 2009, no bairro do Rangel, em João Pessoa. As constantes rixas entre as famílias vizinhas teriam motivado Carlos e Edileuza a planejarem as execuções.

Reveja a cobertura em tempo real