Saiba como tirar seu passaporte

Do G1

Quem programa uma viagem ao exterior deve se programar para não tirar o passaporte na última hora. É importante estar com os documentos em dia. O interessado em tirar o passaporte comum deve ser brasileiro nato ou naturalizado e deve procurar qualquer unidade descentralizada ou posto de atendimento do Departamento de Polícia Federal (DPF).

A pessoa interessada em tirar o passaporte deve apresentar o original dos seguintes documentos:

Carteira de identidade - Também são aceitos como documento de identidade o passaporte brasileiro anterior, Carteira Nacional de Habilitação expedida pelo Detran (modelo atual), carteira de trabalho e previdência social ou carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei.

A pessoa que já teve o nome alterado, em razão de casamento, separação ou divórcio deve apresentar, além do documento de identidade, certidão de casamento atualizada com as devidas anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es).

Quem teve o nome alterado por decisão judicial deve apresentar, além do documento de identidade, certidão de nascimento atualizada com as devidas anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es).

A criança menor de 12 anos pode apresentar a certidão de nascimento em substituição ao documento de identidade.

O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se o tempo de expedição ou o mau estado de conservação impossibilitem a identificação do requerente.

Título de eleitor -  Além do documento, a pessoa deve apresentar os comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais ou ter a justificativa eleitoral.

Serviço militar - Deve ser apresentado o documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 1º de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.

Certificado de naturalização - Para os brasileiros naturalizados, deve ser apresentado o certificado de naturalização.

Comprovante de pagamento - Também deve ser apresentado o comprovante de pagamento da taxa (R$ 156,07, para novo modelo nas cidades onde ele está disponível; e R$ 89,71, para modelo de passaporte antigo), por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). Antes de efetivar o pagamento, verifique se a unidade arrecadadora foi preenchida corretamente. Não é possível requerer passaporte em unidade distinta daquela que constar na GRU.

Passaporte anterior - Quando a pessoa tiver um passaporte anterior, ela deve apresentá-lo (sendo válido ou não). Caso não o apresente, a taxa será paga em dobro.

O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento.

CPF - Deve ser apresentado o CPF do próprio requerente (a partir dos 18 anos de idade), se o número deste não constar no documento de identidade. Para menores de 18 anos, deve ser apresentado o CPF (ou identidade com o número do CPF) de pai, mãe ou responsável.

A PF informa que existindo razões justificadas, outros documentos poderão ser exigidos a critério da autoridade expedidora. Para a identificação biométrica, o servidor do DPF fará a coleta de impressões digitais roladas dos dez dedos do requerente de passaporte, de sua fotografia facial e assinatura, por meio de equipamentos eletrônicos próprios.

Solicitação - A pessoa deve solicitar a emissão do passaporte pelo site. Se tiver dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados, ligue para 0800-9782336. Somente após a inclusão de seus dados será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU). Pague-a, respeitando sua data de vencimento.

Pedido e retirada - É necessário comparecer ao posto do DPF com a documentação original exigida, GRU paga e protocolo da solicitação. Não é necessário mais levar fotografia, que será coletada no momento do atendimento. Em algumas unidades do DPF é necessário o agendamento prévio.

O site do DPF informa quais são as unidades em que se deve agendar o atendimento. Também é por meio do site que a pessoa deve acompanhar o andamento do pedido do passaporte.

O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo em até seis dias úteis. Busque seu passaporte no horário e local indicados. Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 dias serão cancelados.

Validade - Segundo a PF, a validade dos passaportes é de até cinco anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado novo passaporte.

Mais informações - Para mais informações, consulte o site (http://www.dpf.gov.br/) do Departamento de Polícia Federal ou ligue para 0800-9782336