Saiba como vai ser cada passo do julgamento da Chacina do Rangel

Karoline Zilah
Com infográfico de Fernanda Paiva

Foram 14 meses de espera, até que chegou a dia do veredito final para Carlos José dos Santos e Edileuza Oliveira dos Santos, casal indiciado pelos assassinatos de cinco pessoas da mesma família, no caso que ficou conhecido como a “Chacina do Rangel”. O crime aconteceu na madrugada do dia 9 de julho de 2009, no bairro do Rangel, em João Pessoa.

O julgamento popular ocorre nesta quinta-feira (16), no 1º Tribunal do Júri, também na Capital. Pensando em esclarecer os leitores sobre como acontece um julgamento deste porte, o Paraíba1 produziu uma reportagem especial e um infográfico explicando o passo a passo dos procedimentos, com base em informações do juiz que vai presidir a sessão, o titular Marcos William.

Ao longo do dia, o Paraíba1 fará uma cobertura em tempo real do julgamento. Os internautas poderão acessar os flashes ao vivo por meio de um link que será aberto no portal assim que a sessão iniciar.

A denúncia

Carlos José e Edileuza foram submetidos a júri popular depois que o magistrado acolheu a denúncia do Ministério Público Estadual, considerando que existem indícios da participação de ambos nas mortes de cinco integrantes da família Soares: o pai Moisés, a mãe Divanise, que estava grávida de gêmeos, e os filhos Raquel, Rai e Raíssa. O crime teria sido motivado por uma rixa entre os vizinhos.

Para a promotoria, o casal cometeu cinco homicídios triplamente qualificados, que se caracterizam quando há assassinatos por motivo fútil, de maneira cruel e sem chances de defesa por parte das vítimas. Carlos e Edileuza também foram acusados de duas tentativas de homicídios, relativas aos dois meninos que sobreviveram.

O tribunal do júri

Após acolher a denúncia, o juiz convocou uma audiência de instrução, onde foram ouvidas testemunhas de defesa e acusação. A oitiva aconteceu no dia 20 de novembro de 2009. Os réus também foram interrogados no plenário. Nesta ocasião, os promotores e defensores apresentam provas para suas testes. Ao final, o magistrado decide se pronuncia ou não os acusados, ou seja, se os submete a julgamento.

O júri popular é convocado quando os réus são acusados de crimes contra a vida (homicídios consumados ou tentados). É o caso de Carlos e Edileuza, que sentam no banco dos réus quase dez meses depois da primeira audiência.

Por se tratar de uma audiência pública, qualquer cidadão pode acompanhá-la. No auditório do tribunal, no 5º andar, estão disponíveis 72 lugares. Como é um caso de grande comoção social, o Fórum Criminal providenciou um segundo salão com capacidade para mais 72 pessoas assistirem à sessão por meio de três telões, no 6º andar.

Na sala de julgamento, não é permitida a entrada de camisas contendo fotos ou frases que prejudiquem ou beneficiem os réus. A intenção da medida prevista por lei é evitar que o juiz e os jurados sejam influenciados.

Formação do júri

Anualmente, os dois tribunais do júri da Paraíba selecionam 800 potenciais jurados. São inscritas pessoas alfabetizadas, maiores de 18 anos de idade, não necessariamente especialistas em Direito. São considerados representantes da sociedade: funcionários públicos, profissionais liberais, trabalhadores do lar, entre outros. A lista é publicada e, em seguida, filtrada.

Certo tempo antes do julgamento, são sorteados 25 possíveis jurados. No dia da sessão, são sorteadas sete pessoas dentre estas 25. Deles, a acusação e a defesa, cada uma, podem rejeitar três. As recusas são peremptórias, ou seja, não precisam de justificativa. Isso porque as partes não têm acesso ao histórico dos jurados, como suas profissões. Quando o grupo de sete estiver novamente formado por um novo sorteio, fica composto o conselho de sentença, que irá decidir o futuro dos réus com base nos interrogatórios do dia.

O conselho permanece incomunicável enquanto está em serviço, sem falar com os colegas e sem acesso a TV, rádio, telefone ou computador. Caso a sessão seja suspensa e retomada no dia seguinte, eles dormem isoladamente em quartos de hotel.

Tempo de audiência

Segundo o juiz Marcos William, não há previsão exata de término do julgamento. “Em casos onde há dois réus, o procedimento depende do método do juiz. Quando não se chega a um veredito no mesmo dia, alguns preferem suspender a sessão à noite e retomar no dia seguinte, enquanto outros continuam até a madrugada, para encerrar o julgamento de uma vez por todas”, explicou. Este último método é o preferido pelo magistrado. Ele calculou que a sessão começa às 9h e pode chegar às 2h ou 3h da madrugada.

Após a formação do júri, têm início as exposições do advogado Jerônimo Ribeiro (em nome de Carlos José), do defensor Argemiro de Figueiredo (representante de Edileuza) e do promotor Alexandre Varandas (responsável pela denúncia). A acusação tem uma hora e trinta minutos para expor suas razões contra cada réu. As defesas têm o mesmo tempo, cada uma. Ainda há mais duas horas de debates: uma hora de réplica para o promotor e uma de tréplica para as defesas.

Em seguida, tem vez o interrogatório dos réus e das testemunhas. Foram arroladas nove testemunhas, sendo três da defesa de Edileuza, três da defesa de Carlos e três da acusação. Enquanto um fala, o outro aguarda em uma cela do tribunal. De acordo com o juiz Marcos William, não existe um tempo cronometrado para ouvir as testemunhas e colher as provas.

Contradições entre os réus

Durante as oitivas das testemunhas, a promotoria contará com o depoimento do filho das vítimas, Prisciano, de 11 anos, que sobreviveu ileso à noite do crime por ter se escondido embaixo de uma cama enquanto os parentes eram atacados, segundo denúncia do MP. O irmão dele, Rian, que na época tinha seis anos, sofreu um ferimento de facão no rosto e ficou com uma cicatriz, mas não falará na ocasião.

Foi montado um esquema especial para que a criança seja ouvida na ausência do público. A versão de Prisciano poderá ser decisiva, uma vez que ainda existem contradições entre os réus. No início do processo, Carlos assumiu ter assassinado as cinco pessoas da família. Este ano, ele mudou a versão, dizendo ter sido responsável apenas pela morte de Moisés, o pai, enquanto Edileuza seria a autora das agressões contra Divanise e as crianças.

Veredito final do conselho de sentença

Os sete jurados habilitados, o juiz, o promotor, o defensor e o advogado de defesa se ausentam do plenário e seguem para a sala secreta, onde é feita a votação final para declarar seus os réus são inocentes ou culpados. Na presença de oficiais de Justiça e um escrivão, o juiz faz uma série de perguntas aos integrantes do júri. A cada pergunta, é passada uma urna entre os jurados. Nela, eles depositam respostas em cartelas fechadas, com as palavras “Sim” ou “Não”, que são seus votos individuais.

Um exemplo: o magistrado pode perguntar se os jurados entendem que foi Edileuza quem realmente matou as crianças. Durante a contagem, a resposta que obtiver a maioria primeiro (quatro votos “Sim” ou quatro votos “Não”), será validada.

Função do juiz

Como é o júri popular (conselho de sentença) que decide o destino dos réus, a função do juiz é presidir e conduzir a sessão. Caso os réus sejam condenados, o magistrado Marcos William calcula a pena que cabe a cada um.