icon search
icon search
home icon Home > cotidiano
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

COTIDIANO

Se governo não contestar, escolas da Paraíba deverão fazer campanha de combate à importunação sexual

Publicado em 05/05/2021 às 14:03 | Atualizado em 30/08/2021 às 18:57

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES 


				
					Se governo não contestar, escolas da Paraíba deverão fazer campanha de combate à importunação sexual
Getty Images/Reprodução.

Os deputados, incluindo os governistas, derrubaram veto do governador João Azevêdo (Cidadania) ao Projeto de Lei que cria a Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas escolas da rede pública estadual.

Com o veto derrubado, o projeto segue para promulgação. E, se o governo não contestar constitucionalidade na Justiça, terá que realizar a campanha nas unidades escolares.

O governo alegou que estavam sendo criadas novas atribuições para a Executivo, o que não compete à ALPB, e por se tratar de matéria administrativa.

Na análise do veto, ontem (04), a autora do projeto, deputada Cida Ramos (PSB) afirmou que as atribuições já pertencem ao Estado e não gerariam novo ônus.

“A Secretaria de Educação possui, por definição do Conselho Estadual de Educação, disciplinas que abordam temáticas referentes aos Direitos Humanos. É, portanto, da sua natureza promover o debate sobre equidade de gênero e a discussão do que é importunação sexual”, disse a deputada Cida Ramos.

O texto propõe a realização de palestras para esclarecer e alertar os estudantes do que se trata o ato de importunação sexual, assim como a penalidade para quem o pratica.

Governistas não concordaram com posição do governo 

O líder da bancada governista, o deputado Wilson Filho (PTB) recomendou a manutenção do veto, mas 21 deputados, entre eles vários da base, foram contrários. Cinco foram favoráveis ao impedimento: Doda de Tião (PTB), Hervázio Bezerra (PSB), João Gonçalves (Podemos), Ricardo Barbosa (PSB) e o próprio Wilson. Foi registrada uma abstenção.

“O projeto não traz prejuízo financeiro nenhum. A gente vê a questão do assédio sexual não só nas escolas, mas nos transportes, nas festas, nos bairros, na praia, e é muito grave”, disse a deputada Drª Paula (PP).

O deputado Janduhy Carneiro afirmou que não há vício de constitucionalidade, não há vício de despesa nem de iniciativa”.

Pena

O crime de importunação sexual é caracterizado por ato libidinoso, de forma não consensual, com outra pessoa para “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, e cabe pena de 1 a 5 anos de reclusão.

Imagem

Laerte Cerqueira

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp