Secretário admite caos e denuncia 'sequestro' de preso pela PM

Karoline Zilah

O sistema prisional na Paraíba vive um verdadeiro caos, e as dificuldades financeiras seriam os maiores empecilhos para que a situação possa melhorar. É o que diz o secretário estadual de Cidadania e Administração Penitenciária (Secap), Carlos Mangueira, sobre as frequentes fugas e rebeliões ocorridas em todo o Estado. Além disso, ele denuncia supostos “sequestros” de presos por parte de policiais militares.

Em entrevista ao Paraíba1, o secretário comentou as três ocorrências registradas entre a sexta-feira e o domingo (2) em Campina Grande, Areia e João Pessoa. Nas duas maiores cidades do Estado, detentos e policiais entraram em confronto. Já em Areia, quatro homens conseguiram fugir pela porta da frente aproveitando o horário de visitas.

Além disso, a Secap apura denúncias de que militares estariam tirando presos de dentro de suas celas no Presídio do Roger, em João Pessoa, na calada da noite, para que eles respondam a interrogatórios de processos investigativos. A prática, que seria irregular, foi denominada pelo secretário como uma espécie de “sequestro” e classificada como um “abuso de autoridade”.

“Alguns dias atrás, um tenente da Polícia Militar conseguiu retirar um preso de dentro do Roger à noite para uma investigação. Ele simplesmente se apresentou aos funcionários do presídio com um grupo de policiais e retirou o detento. Essas ocorrências noturnas causam problemas, principalmente porque acontecem à revelia de autorização da secretaria em atos que podem ser qualificados como abuso de autoridade”, revelou Carlos Mangueira.

Segundo ele, foi aberta uma sindicância para investigar o caso. As denúncias serão apresentadas ao Comando Geral da Polícia Militar, à justiça de Execuções Penais e ao Ministério Público. “Vamos responsabilizar cada uma dessas pessoas à medida em que verificarmos se houve algum exagero”, ameaçou o secretário.

Princípio de rebelião no Roger

As operações noturnas irregulares seriam motivos também para o princípio de rebelião no Presídio do Roger, na noite do domingo (2), e para o incêndio ocorrido na última sexta-feira (30) na Casa de Albergue, em Campina Grande. “A recomendação é que à noite não se faça nenhuma operação policial envolvendo presídios”, informou o secretário de Administração Penitenciária, Carlos Mangueira.

Embora fontes informem ao Paraíba1 que detentos tenham causado uma destruição no Roger, o secretário minimizou o caso. A princípio, seria um rebelião. Porém, a versão oficial da Secap é de que um preso passou mal e precisou de atendimento médico. Segundo Mangueira, houve um “bate-grade” porque, já desconfiados dos “sequestros”, os presidiários acharam que um colega de cela doente estaria sendo levado por policiais militares, ao invés de ser atendido.

“Operação desastrosa” em Campina Grande

Carlos Mangueira também criticou a ordem judicial que determinou a realização de uma inspeção na Casa de Albergue, no bairro do Catolé, em Campina Grande, durante o período da noite. “Foi uma operação desastrosa”, comentou sobre a ação policial que provocou a revolta dos albergados. O confronto entre a polícia e os homens do regime semiaberto resultou em um incêndio, cuja origem ainda está sendo analisada pelo Corpo de Bombeiros.

“O problema está sob responsabilidade da juíza da vara de Execuções Penais e do comando da polícia em Campina Grande”, apontou Mangueira sobre a juíza Ailza Fabiana, da 6ª Vara. “Não se deve fazer um trabalho de inspeção numa penitenciária com uso de força policial durante a noite. Isto é um ato grave que deixa a secretaria muito preocupada. Vai contra qualquer tipo de lógica de administração penitenciária e não pode voltar a acontecer. Houve grandes danos ao patrimônio público”, declarou.

Um delegado de Campina Grande foi designado para apurar a ocorrência e verificar as responsabilidades. Além do inquérito policial civil, o caso será discutido no Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária. Por conta do incêndio, 200 albergados foram liberados para dormirem em casa enquanto a situação não é resolvida.

Fuga em Areia

Um segurança, um diretor e apenas um agente penitenciário para cuidar de 41 presos. Esta é a situação da cadeia pública de Areia, o que reflete o estado de tantas outras casas de detenção da Paraíba. A direção disse que a fuga de quatro presos foi facilitada pela insegurança e pelo fato de haver um muro derrubado há um ano, cuja reconstrução ainda não foi iniciada.

A atitude emergencial será reforçar a segurança no local e remover para João Pessoa ou Campina Grande alguns presos considerados mais perigosos, a exemplo de chefes de quadrilhas, assaltantes e criminosos que tenham conexões nacionais.

Porém, o problema é muito maior e abrange questões como o baixo número de agentes penitenciários na ativa e a infraestrutura precária do sistema prisional.

“Já providenciamos a reforma, mas houve um problema de orçamento. Todas as cadeias públicas ficaram praticamente abandonadas por mais de seis anos durante o governo anterior. Nós assumimos todas elas praticamente em condição de miséria. Mesmo dentro destas dificuldades, conseguimos fazer um projeto. O governo ficou de incluir as obras do sistema presidional no novo empréstimo feito pelo Estado no BNDES”, comunicou Carlos Mangueira.