Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego; paraibano foi relator

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES 

O Senado aprovou, ontem (25), Projeto (5.228/2019) que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, modalidade de contrato de trabalho simplificada, menos protegida e menos onerosa às empresas, com objetivo de promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

O relatório foi do Vice-Presidente da Casa, o paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A matéria vai agora à análise da Câmara dos Deputados.

O projeto 

O Projeto de Lei prevê contrato especial destinado, exclusivamente, a trabalhadores matriculados em cursos de graduação ou de educação profissional e tecnológica que nunca tenham tido emprego com carteira assinada. A duração desse contrato especial foi estabelecida em 12 meses.

Não haverá incidência de encargos sobre os salários, salvo FGTS e contribuição para o INSS – com alíquotas favorecidas. As alíquotas do INSS serão de 1% quando o empregador for Microempreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; ou 2%, quando for pessoa jurídica tributada com base no lucro real ou presumido.

 “Os dados econômicos globais já disponíveis indicam que o desemprego juvenil se agravou ainda mais acentuadamente que o desemprego geral e que a retomada dos níveis de ocupação dos jovens se mostra mais lenta – comportamento que se mostra de acordo com o funcionamento usual do mercado de trabalho: o desemprego juvenil é sempre maior e mais persistente”, explanou. Segundo o senador paraibano, o novo regime permitirá gradativamente o crescimento do emprego formal para jovens. Já o autor da proposta, senador Irajá (PSD-TO), estima que este aumento alcance 1,5 milhões de vagas, em cenário realista, e até 2,5 milhões em um cenário otimista. Para Veneziano, a 'ideia-força' é a de "criação de um novo contrato de trabalho para pessoas que estão a efetuar essa passagem, do mundo acadêmico para o mundo do trabalho". Ele concordou com a criação de “um contrato mais simplificado, menos oneroso, mas que garanta uma remuneração ao jovem e, mais que isso, uma inestimável experiência de trabalho, que o ajudará a se firmar na força de trabalho”.