Senado da França aprova reforma no sistema de aposentadorias do país

Do G1

O Senado da França aprovou nesta sexta-feira (22) a reforma do sistema de aposentadorias do país. A proposta do governo, que aumenta a idade mínima, gerou uma série de protestos e confrontos em todo o país nas últimas semanas.

Os senadores aprovaram a reforma com 177 votos a favor e 153 contrários às mudanças. O governo usou uma medida especial para acelerar o processo de votação.

O projeto ainda precisa que uma comissão parlamentar mista aprove as mudanças do texto original, antes de o conselho constitucional, a maior autoridade constitucional da França, dê a aprovação final.

A reforma do sistema de aposentadorias na França é alvo de uma grande rejeição nas ruas, baseia-se no aumento da idade mínima para ter direito a se aposentar e para receber uma pensão integral, medidas adotadas por outros países europeus. A idade mínima passará de 60 para 62 anos a partir de 2018.

Os anos de contribuição para receber a aposentadoria integral passarão de 40,5 a 41 em 2012 e 41,3 em 2013. A reforma eleva também de 65 a 67 anos a idade para receber a aposentadoria integral.

Medidas 'indispensáveis'
Segundo o governo conservador liderado pelo presidente Nicolas Sarkozy, essas medidas são indispensáveis para preservar o sistema de aposentadorias vigente, segundo o qual as pessoas ativas financiam as pensões. Ele considera que a esperança de vida, cada vez maior, obriga as pessoas a trabalhar por mais tempo.

O Executivo justifica igualmente esta reforma na necessidade de financiamento de um sistema amplamente deficitário, que em 2018 precisará de 44 bilhões de euros (cerca de R$ 110 bilhões).

A maior parte da reforma será financiada com as medidas de aumento da idade de aposentadoria, e o resto virá de um aumento de impostos sobre os rendimentos e impostos sobre determinados produtos financeiros que subirão para 5 bilhões de euros anuais.

Reforma 'injusta'
Os sindicatos e a oposição de esquerda consideram que esta reforma é "injusta", já que a parte mais pesada dos encargos financeiros das futuras aposentadorias recai nos mais pobres.

As manifestações massivas, que começaram no dia 7 de setembro, foram acentuando a mobilização social na qual somaram-se nas últimas semanas estudantes do ensino médio e universitários.

Os seis dias de protestos nacionais que ocorreram desde então - vários deles acompanhados de greves - mobilizaram entre 825 mil pessoas e 3,5 milhões, segundo a polícia e os sindicatos, respectivamente.

Além dos protestos, foram registrados alguns atos de violência entre jovens alheios ao movimento estudantil e as forças de ordem, como ocorreu nesta semana em Lyon.

Desde o dia 12 de outubro, mais de 2.250 pessoas foram detidas após incidentes violentos.

Às greves, que ocorreram primeiro nos transportes - em particular no ferroviário - na administração pública e na educação, somou-se o setor petroleiro - refinarias e depósitos de combustíveis - provocando escassez de combustível nos postos de abastecimento.

Cerca de 20% dos 12.300 postos de gasolina da França estavam nesta sexta-feira sem combustível, com consequências para o varejo, petroquímica, construção e turismo

O governo acelerou a aprovação da reforma no Parlamento e ao mesmo tempo recorreu às forças de ordem para liberar os depósitos de combustível bloqueados por manifestantes.

Nesta sexta-feira, seguiam bloqueados 14 dos 219 de todo o país.

Com a reforma do sistema de aposentadorias vigente desde 1983, durante a presidência do socialista Francois Mitterrand, a França se aproxima de seus vizinhos europeus, ainda que os especialistas considerem que essa, no entanto, é a mais dura.