Servidoras de SP poderão ter 6 meses de licença-maternidade

Do G1

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), encaminhou para a Assembléia Legislativa projeto de lei complementar que prevê a prorrogação da licença-maternidade de servidoras estaduais em 60 dias. Com isso, o tempo de dispensa do serviço vai de 120 para 180 dias. O envio do projeto de lei foi divulgado no Diário Oficial do estado do sábado (7).

Além das mães biológicas, se aprovado, o projeto beneficiará as servidoras estaduais que adotarem crianças com até 7 anos, que também já têm direito a quatro meses de licença.

Pela proposta de lei, a licença-maternidade será dada a partir do oitavo mês de gestação e, durante o período de afastamento, a servidora não poderá exercer outra atividade remunerada. A criança também não pode ser colocada em creche.

Segundo a assessoria do governo, o objetivo da lei é aumentar o tempo de aleitamento materno, diminuindo assim a incidência de doenças entre os recém-nascidos. A proposta de lei que aumenta a licença-maternidade estadual já havia sido aprovada pela Assembléia Legislativa de São Paulo em maio deste ano.