Servidores federais não terão reajustes em 2010, diz governo

Do G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu nesta segunda-feira (10) mais de dez ministros do governo e dirigentes de órgãos públicos para pedir que eles endureçam com servidores em greves. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Lula afirmou que não haverá reajuste salarial neste ano. Segundo ele, o presidente pediu ainda que os ministros controlem o tempo de duração das greves e descontem os dias parados dos funcionários. O governo também tentará na Justiça declarar as greves ilegais.

“A reunião foi para dizer que ministro e dirigente não é sindicalista e, portanto, não tem que ficar defendendo greve. Não temos condições de fazer aumentos salariais adicionais em 2010”, disse Paulo Bernardo. O ministro minimizou o número de servidores em greve. Segundo ele, cerca de 500 funcionários de seis órgãos da administração pública federal estão paralisados.

No Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), de acordo com o comando de greve, somente em Rondônia (RO), 61% dos funcionários do Instituto Chico Mendes teriam colocado as funções gratificadas que ocupam à disposição do governo.

“Estamos arguindo ilegalidade na Justiça e há determinação para descontar os dias parados. O presidente pediu que houvesse controle disso e que descontasse as horas paradas”, afirmou.

O ministro também criticou a postura de membros do governo que, em ano eleitoral, apoiam greves promovidas por seus próprios funcionários. “Algumas vezes ministros ou dirigentes manifestam aos funcionários apoio às reivindicações e a gente fica numa situação difícil.”

Segundo Bernardo, é “natural” que os movimentos por reajustes ganhem força quando se aproxima a data em que a legislação eleitoral veda aumentos salariais. “É natural isso. Como tem o período eleitoral, que é 1º de julho, que proíbe reajustes, é normal que haja pressão maior. O que não é normal é nós cedermos”, disse.

Reajuste de aposentados

O ministro disse ainda que Lula citou, durante a reunião, a questão do reajuste para aposentados que ganham acima de um salário mínimo como um exemplo de que em ano eleitoral “é preciso ter cuidado”.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada reajuste de 7,7% para aposentadorias acima do mínimo. O governo tenta reverter a decisão no Senado para aprovar aumento de até 7%.

“Lula mencionou apenas para exemplificar que é preciso ter cuidado. Lembrou que temos um acordo com centrais sindicais [de reajuste de 6,14%]. Se ele não for votado, provavelmente [reajuste maior] vai ser vetado”, disse. Segundo Paulo Bernardo, o governo não vai fazer “nenhuma irresponsabilidade” porque não quer deixar “dívidas” para o sucessor.