Sindicatos e governo não chegam a acordo sobre valor do salário mínimo

Do G1

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, realizaram nesta quinta-feira (18) uma reunião com líderes de seis centrais sindicais sobre o aumento do salário mínimo. Líderes e representantes do governo não chegaram a um consenso sobre o valor. Um novo encontro deve ser realizado na próxima semana.

O governo defende o valor de R$ 540, estipulado com base no acordo firmado entre governo e sindicalistas em 2006. Os sindicatos defendem R$ 580. A proposta de reajuste depende de aprovação do Congresso.

O presidente da CUT, Artur Henrique, explica que o valor proposto pelas centrais já considera a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. “R$ 580 reflete a inflação mais uma média dos PIBs dos últimos anos, mas também reflete o bom momento deste ano de 2010”, disse. Segundo ele, a mudança no critério neste ano é uma exceção.

Segundo os ministros, o impasse está justamente na tentativa de usar metodologia diferente da prevista. Governo e centrais definiram em 2006 que a correção do mínimo se daria tendo como base a inflação e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos. Atualmente, são considerados os PIBs de 2008 e 2009. No ano passado, por causa da crise financeira mundial, o PIB teve crescimento negativo, mas as previsões são de número positivo em 2010.

“Para nós do governo, o melhor é resistir à tentação de, digamos: 'nós não gostamos do resultado deste ano e precisamos mudar'. Vamos resistir, conversar direito, porque o critério é benéfico se você olhar a longo prazo”, afirmou Paulo Bernardo. O ministro ressaltou que, em última instância, a decisão é do presidente.

O ministro da Previdência ressaltou que há temor quanto ao impacto do aumento nas contas públicas e no Orçamento. “Temos uma preocupação sim com o impacto disso no Orçamento e nas contas da Previdência. Essas contas precisam ser feitas”, disse Gabas.

Os sindicalistas ressaltaram a importância da abertura do diálogo com o governo. “A negociação hoje foi aberta, talvez façamos uma nova reunião na próxima terça ou quarta-feira. O processo está se iniciando oficialmente hoje”, disse. Além das centrais e dos ministros Paulo Bernardo e Carlos Gabas, as próximas reuniões de negociação em Brasília devem ter a participação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e do secretário-geral da presidência, Luiz Dulci.

Outras reivindicações

A pauta de reivindicações apresentada aos ministros, segundo os sindicalistas, abordou quatro temas: 1) manutenção da política de valorização do salário mínimo, 2) excepcionalmente para 2011 aumento para R$ 580, 3) discussão do reajuste das aposentadorias, 4) correção da tabela do imposto de renda. O presidente da CUT disse que as centrais não apresentaram número para os outros itens além do mínimo e o ministro da Previdência ressaltou que a reunião tratou apenas da proposta para o mínimo.

Antes da reunião, o vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou que a central está preocupada com a correção da tabela do imposto de renda. Segundo ele, os aumentos obtidos pela maioria das categorias deve tirar "muitos trabalhadores" da faixa de isenção do imposto.

"Queremos que a tabela seja reajustada. Uma porque nesse ano a maioria das categorias, aliás, 99% tiveram aumentos que variam de 7 a 9%. Então, com certeza, muitos trabalhadores que estavam isentos da tabela entrarão agora na faixa de pagar o imposto de renda", disse. "Se não houver uma solução, nós vamos ter que colocar o povo na rua de novo para puxar de novo essa discussão, para não deixar esquecer", disse.