Situação de emergência por estiagem é reconhecida em dois municípios da PB

As cidades paraibanas Brejo dos Santos e Camalaú, afetadas pela estiagem, tiveram a situação de emergência reconhecida nesta sexta-feira (17) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.

A medida foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

O reconhecimento permite às prefeituras acessar recursos destinados à compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, itens de higiene pessoal e materiais de dormitório, entre outros itens.

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Atualmente, a Paraíba registra 111 reconhecimentos de situação de emergência vigentes. Desses, 110 são devido à estiagem e um é motivado por erosão costeira marinha.

A solicitação de recursos deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

As prefeituras precisam enviar planos de trabalho com metas e valores. A documentação é avaliada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, é publicada uma portaria no DOU com a liberação dos recursos.