COTIDIANO
TCE aprova contas de Turismo; Comunicação é tirada de pauta
Processo referente às contas de 2005 da Secretaria de Comunicação Institucional foi retirado de pauta, a pedido do relator Marcos Antonio da Costa, para notificação dos interessados.
Publicado em 22/04/2009 às 13:16 | Atualizado em 26/08/2021 às 23:40
Da Redação
Com Assessoria do TCE
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) aprovou as contas de 2007 da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico. O relator do processo foi o auditor substituto de conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo. Já o processo referente às contas de 2005 da Secretaria de Comunicação Institucional foi retirado de pauta, a pedido do relator Marcos Antonio da Costa, para notificação dos interessados.
O prefeito de Curral de Cima Manoel Ferreira do Nascimento teve as contas de 2006 desaprovadas pelo TCE, a quem respondeu por aplicações insuficientes em educação e gastos excessivos com combustível. Ele deve devolver aos cofres municipais a importância de R$ 9,8 mil, segundo proposta do mesmo relator acatada, neste caso, por maioria de votos. Cabe recurso dessa decisão.
O processo referente às contas de 2006 da prefeita de Guarabira Maria de Fátima Paulino foi adiado para o próximo dia 22, após pedido de vista do conselheiro Arnóbio Viana. Também sofreram pedidos de vista do conselheiro Flávio Sátiro as contas de 2006 do prefeito de Caiçara Hugo Antonio Alves.
Em grau de recurso, o TCE aprovou as contas do convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e a Prefeitura de Sumé para construção do hotel municipal.
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