TCE investiga mau uso de verbas públicas em festas juninas da PB

Da redação
Com Assessoria do TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba pretende analisar detalhadamente os gastos das prefeituras com os festejos juninos de 2011. O Tribunal quer saber a origem das verbas usadas nas festas e sua aplicação, bem como a responsabilidade de licitações e contratos com atrações musicais que se apresentaram nos eventos. O objetivo da corte é tentar coibir o desvio de recursos.

Para o TCE é necessário que haja uma investigação criteriosa porque em alguns casos os recursos que são destinados para as prefeituras acabam sendo mal utilizados. É essa prática que o TCE/PB pretende inibir identificando na fonte a responsabilidade de cada gestor sobre os contratos assinados e sua regularidade.

Neste ano o Ministério do Turismo disponibilizou R$ 22 milhões para a realização de festas juninas em todo o país. Sendo que deste valor R$ 6,7 milhões foram liberados através de emendas feitas por parlamentares paraibanos para eventos em cidades do Estado. Com isso a Paraíba foi quem mais recebeu recursos do órgão.

As verbas serviram para bancar o São João de 39 cidades do Estado. Campina Grande foi a cidade que mais recebeu dinheiro, um total de R$ 1,8 milhões. Sendo R$ 2, 05 milhões direcionados apenas por emendas do senador Vital do Rêgo (PMDB) que foi o campeão de liberação em todo o país.

O TCE está aceitando denúncias e informações, dos moradores de municípios que receberam verbas, sobre qualquer irregularidade ocorrida durante os festejos com o uso indevido da verba pública.