Temer diz que manterá reajuste para aposentados em 7,7%

Do G1

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), enviou na noite desta testa terça-feira (11) ao Senado a medida provisória que trata do reajuste de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. O índice ficou em 7,7%, segundo informou a Secretaria-Geral da Mesa.

O anúncio se fez necessário porque um erro na votação fez com que o plenário aprovasse dois índices de reajuste. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), protesta. Ele entende que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é quem deveria resolver a questão.

O problema começou na votação da Medida Provisória, ainda na semana passada. O relatório de Vaccarezza previa um reajuste de 7%, como desejava o Executivo, e foi aprovado pelo plenário. Uma emenda do deputado Paulinho da Força (PDT-SP) elevava o percentual para 7,7% e também foi aprovada. O problema é que a emenda de Paulinho não substituía o índice aprovado no relatório de Vaccarezza na parte principal da MP. Com isso, a redação final ficou com os dois percentuais.

A polêmica está atrasando o envio da proposta para o Senado. A Secretaria Geral da Mesa entende que o texto principal da MP deve ser alterado, uma vez que o plenário manifestou a vontade de dar o índice de 7,7%. Com isso, seria retirado o índice de 7% e o projeto seria enviado para o Senado. Temer anunciou em plenário que fará isso até está quarta.

O anúncio de Temer em plenário se deveu a uma provocação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ele insinuou a possibilidade de “má-fé” no imbróglio. “Pode parecer alguma coisa de forma procrastinada, ainda que não tenha sido deliberada”. Faria de Sá lembrou que a MP perde a validade se não for aprovada até 1 de junho, o que tornaria nulo tanto o aumento maior como o reajuste de 6,14% concedido pelo governo. Se isso acontecer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia editar uma outra MP com o percentual de 7%.

O líder do governo na Câmara argumenta que uma decisão da Casa não pode ser mudada pela Mesa. Vaccarezza defende que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seja consultada antes de se fechar uma decisão sobre o tema. Pelo regimento, Vaccarezza teria que assinar a redação que será enviada ao Senado por ser o relator. “Tem que ir para a CCJ. Eu não vou assinar nada porque eu não posso mudar uma decisão do plenário”.

A Secretaria Geral da Mesa, no entanto, afirma que caso Vaccarezza se recuse a assinar outro parlamentar poderá fazer este trabalho.