TJ indica terceiro relator para analisar recursos de Marcos Souto Maior

Phelipe Caldas

O desembargador Manoel Soares Monteiro foi escolhido no início da tarde desta segunda-feira (27) como o novo relator dos recursos em que o também desembargador Marcos Souto Maior tenta reverter dois atos monocráticos do presidente do TJ, Luiz Sílvio Ramalho, que no início da semana passada negou sua aposentadoria e declarou a vacância de seu cargo no pleno do Tribunal.

Manoel Monteiro é o terceiro relator escolhido para analisar o caso. Os outros dois, os desembargadores Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e Genésio Gomes Pereira, se declararam suspeitos na sexta-feira (24) e nesta segunda-feira (27) respectivamente.

Os atos de Luiz Sílvio Ramalho Júnior foram publicados no Diário da Justiça do Estado. Ele determinou a vacância do cargo de desembargador de Marcos Souto Maior e na mesma edição indeferiu o seu pedido de aposentadoria, abrindo assim o processo de sucessão que seria organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba.

Nos recursos, contudo, Souto Maior alega que os atos de Luiz Sílvio Ramalho são irregulares. Sobre o pedido de aposentadoria negado, ele diz que todos os processos administrativos que respondia foram arquivados e que esta condição lhe permite se aposentar.

Já em relação à vacância do cargo, Souto Maior explica que não houve processo administrativo nem existe pré-requisito legal no caso, e que como foi colocado em “disponibilidade”, ele ainda continua sendo desembargador, apesar de ficar afastado do pleno.