TJ nega habeas corpus a acusado de duplo homicídio

O pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Victor Souto da Rosa - acusado de duplo homicídio qualificado, porque teria atropelado com uma caminhoneta dois homens em uma motocicleta, no dia 15 de dezembro do ano passado, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa - foi negado por unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O julgamento foi realizado durante a manhã de ontem.

De acordo com o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator do processo, a decisão acompanhou os pressupostos da prisão preventiva do acusado, que aponta indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime.

O desembargador ressaltou a importância da manutenção da prisão do acusado pelo fundamento da ordem pública. “É muito difícil saber se, caso o paciente seja posto em liberdade, ele não volte a praticar novamente atos de tamanha gravidade. Então, a sociedade precisa ser protegida”, sustentou.

O advogado de defesa do acusado, Abrãao Beltrão, informou que vai solicitar um novo habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão do TJPB. Enquanto aguarda a decisão, o acusado permanece preso no 5º Batalhão da Polícia Militar, na capital. A audiência de instrução e julgamento do acusado está programada para o dia 10 de setembro.

RELEMBRE O CASO
Conforme o processo e a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Victor Souto da Rosa teria atropelado e matado o professor Rafael Patriota, de 27 anos, e o corretor de imóveis Daniel Guimarães, de 24 anos, com uma caminhoneta. De acordo com o processo, o acusado estava sob efeito de bebida alcoólica e teria discutido com as vítimas no dia do crime.

Uma das câmaras de um dos prédios da Rua Frutuoso Dantas, no bairro do Cabo Branco, registrou o crime em que as vítimas teriam sido arrastadas pelo asfalto até a morte.