TJ sequestra R$ 3,5 milhões de 24 prefeituras da PB para pagar precatórios

Prefeitura com maior valor é Patos, no Sertão do Estado, com mais de R$ 619 mil

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro de R$ 3,5 milhões das contas de 24 prefeituras, referentes a parcelas vencidas e não pagas de precatórios no período de janeiro a abril deste ano. No mesmo ato, o desembargador ordenou, ainda, o sequestro das parcelas que estão perto do vencimento em 2019, de maio a dezembro, devendo os bloqueios serem procedidos via BacenJud.

A medida, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (25), foi tomada com base em parecer do juiz-auxiliar da Presidência do TJPB/Precatórios, Gustavo Procópio, em harmonia com o Ministério Público.

A Prefeitura de Patos teve o maior valor sequestrado (R$ 619,6 mil), seguida de Araçagi (R$ 433.8 mil), Queimadas (R$ 358.6 mil) e Mamanguape (R$ 345 mil). Em todos os casos o presidente do TJPB considerou que, como os valores são elevados para serem efetivados de uma única vez e para não inviabilizar a administração pública na prestação dos serviços básicos para sua população, é possível o parcelamento de três a oito vezes mensais – dependendo das quantias.

Veja a lista das prefeituras e os respectivos valores:

01 - PILAR R$ 81.583,80

02 - SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO R$ 45.043,04

03 - BOA VENTURA R$ 77.364,92

04 - PEDRA LAVRADA R$ 56.525,87

05 - CAMALAÚ R$ 18.409,88

06 - ESPERANÇA R$ 94.436,14

07 - QUEIMADAS R$ 358.669,24

08 - JUNCO DO SERIDÓ R$ 94.806,48

09 - IMACULADA R$ 81.434,88

10 -CAJAZEIRAS R$ 59.353,05

11 - INGÁ R$ 130.213,69

12 - PATOS R$ 619.686,76

13 - OLIVEDOS R$ 39.724,96

14 - CATINGUEIRA R$ 28.749,04

15 - LAGOA DE DENTRO R$ 294.423,74

16 - SERRA DA RAIZ R$ 31.999,36

17 - ARAÇAGI R$ 433.802,90

18 - BANANEIRAS R$ 75.147,54

19 - MAMANGUAPE R$ 345.076,28

20 - MULUNGU R$ 240.612,84

21 - ITATUBA R$ 78.235,96

22 - LAGOA SECA R$ 168.573,72

23 - BOM JESUS R$ 47.811,58

24 - CUITÉ DE MAMANGUAPE R$ 33.404,87

TOTAL R$ 3.535.090,54

Com Ascom/TJPB **