TRE define novo relator de recurso contra a cassação de Veneziano

Lenilson Guedes
Do Jornal da Paraíba

O juiz João Batista Barbosa, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), assumiu na terça-feira (17) a relatoria do recurso contra a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Ele substitui o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que na última sexta-feira averbou-se suspeito para atuar no processo. Esta já é a terceira vez que o processo muda de relator.

Em 11 de maio de 2010, quando de sua autuação no TRE, o processo foi distribuído para o gabinete do desembargador Manoel Soares Monteiro. Depois que ele tomou posse na presidência do Tribunal, o processo passou para as mãos do desembargador Genésio, que só ficou dois meses como relator.

Veneziano Vital do Rêgo foi cassado em abril de 2010, no chamado caso Maranata, pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes. Apesar de cassado, ele se mantém no cargo por força de liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O advogado José Mariz, que acompanha o caso em defesa do PSDB, criticou a demora no julgamento do processo.

Medidas

José Mariz admite até tomar algumas medidas com vistas a acelerar o julgamento do processo. A primeira delas seria acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma outra medida anunciada pelo advogado José Mariz seria a de pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que avoque o processo.

José Mariz disse que o processo não pode é continuar como está, caminhando lentamente, uma vez que as denúncias contidas nos autos são da maior gravidade.

“É preciso que a Corte eleitoral decida. O que não pode é o processo ficar parado. A gente sabe a dificuldade dos desembargadores, mas queremos que se dê uma atenção especial ao processo”, afirmou.

Consta no processo que, durante o pleito de 2008, o representante da empresa Maranata, Paulo Roberto Bezerra de Lima, teria feito o depósito de um cheque no valor de R$ 50 mil na conta de campanha do prefeito Veneziano Vital do Rêgo, numa operação considerada suspeita pela coligação adversária. Os recursos, segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, seriam do Fundo Municipal de Saúde.