TRE desabilita advogado de Nivaldo Manoel e segue julgamento

Maurício Melo

A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu na noite desta segunda-feira (22) que o advogado Celso Fernandes do deputado estadual Nivaldo Manoel não poderá defendê-lo no processo de infidelidade partidária, já que ele chefia o setor jurídico de Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e estaria impedido de advogar.

A legalidade da participação de Celso Fernandes no caso teve que ser analisada antes do caso de infidelidade em si ser julgado. No entanto, logo que ficou decidido o afastamento do advogado, Hugo Ribeiro Aureliano Braga, também constante como advogado de defesa nos autos, defevia assumir o caso.

Mas, através de um domumento que teria sido protocolado na última sexta-feira (19) e só chegou esta noite para o relator do caso, o juiz Carlos Sarmento, Hugo Ribeiro pedia desligamento da defesa. O que provocou a ira de alguns representantes da corte que consideraram a medida um ato de procrastinação.

Após questionar se o advogado estava no Tribunal e explicar que ele teria o dever e obrigação de continuar defendendo Nivaldo Manoel por, pelo menos, mais dez dias, Carlos Sarmento chegou a considerar a possibilidade de formalizar uma denúncia na Ordem dos Advogados do Brasil contra Hugo Ribeiro.

O que só não aconteceu porque o advogado, avisado por colegas presentes na sessão, foi até o TRE e se apresentou para iniciar a defesa, no memento em que a corte discutia se julgava o deputado à revelia ou se a sessão teria que ser adiada até que Nivaldo tivesse um novo advogado.

Com a chegada do advogado, que fez questão de deixar claro que não havfia se preparado para fazer a defesa deste caso, o processo de julgamento teve início, por volta das 21h, com a defesa oral feita por ele e seguida pelos pareceres e certamente pelo votos dos juizes, sem hora para terminar.

O caso

Nivaldo Manoel é acusado pelo PPS por infidelidade, que por isto pede para si o mandato. Se cassado, Nivaldo cederia sua vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba para Alexandre Brasil, ex-prefeito de Solânea.

Em sua defesa, Nivaldo alega que sofreu perseguições políticas e morais do presidente estadual da legenda, José Bernardino, que teria transformado o PPS em sub-legenda do PSB do prefeito pessoense Ricardo Coutinho. Nivaldo, inclusive, diz que Bernardino em muitas oportunidades disferiu xingamentos contra ele e teria agido com preconceito diante de suas crenças religiosas.

O PPS nega as acusações e diz que o parlamentar saiu do antigo partido visando unicamente seus interesses pessoais. “A cassação de Nivaldo é questão de justiça. A fidelidade partidária chegou para ficar. O troca-troca de partidos tem que acabar e este é um excelente momento para mostrar isto”, frisou Sérvulo.