TRE ordena Sudema a aferir os carros de som que circulam na PB

Da Redação
Com assessoria da Sudema

Os cerca de 1500 carros de som que circulam pelo estado da Paraíba, e os proprietários que pretendem trabalhar para candidatos na eleição deste ano, estão sendo aferidos por equipes de fiscais da Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema.

De acordo com o superintendente Eloízio Dantas, as equipes estão sendo deslocadas para as regiões de todo Estado. “A aferição foi uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) visando a Licença Ambiental para Atividades de Publicidade Volante de Fonte Móvel, dentro do que prevê a Lei Eleitoral”, explica Dantas.

O limite de som tolerável chega a 65 decibéis para as áreas diversificadas. E só na Capital a demanda desses veículos chega a mais de 500 unidades. Não sendo considerados os veículos de pequeno porte, bicicletas, motos, carroças de tração animal ou humana.

Em João Pessoa, os veículos que forem pegos sem o devido licenciamento serão recolhidos para o pátio da Sudema, no interior ficarão retidos nos Cartórios Eleitorais ou Superintendências de Trânsito, para que regularizem os licenciamentos, com taxas variadas de acordo com o cálculo do setor de arrecadação do órgão gestor ambiental. Em caso de reincidência ou desobediência, o caso é comunicado ao TRE e será lavrada uma multa que varia de 500 a um milhão de reais.

Os interessados devem procurar a sede da Sudema, que fica na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 181, Bairro de Tambiá, na Capital, telefones 32185591 ou 88391909. Caso a população queira denunciar a poluição sonora, os número são os mesmos supracitados.