Três pessoas são presas e fábrica é interditada por falsificação de manteiga da terra, no Sertão

Uma fábrica de laticínios foi interditada e três pessoas foram presas em flagrante, na quinta-feira (24), durante uma operação deflagrada por uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), no município de Paulista, no Sertão da Paraíba. A ação identificou a produção irregular e falsificação de manteiga da terra, além do uso indevido de registros sanitários e rótulos de outras marcas.

Mesmo registrada nos órgãos competentes, a fábrica operava em condições irregulares, com alimentos fora dos padrões higiênicos e sanitários, além de apresentar fortes indícios de adulteração, dentre eles, a substituição de gordura láctea por gordura vegetal.

A operação resultou na apreensão de 300 potes de manteiga da terra, 15 mil litros de leite, três toneladas de margarina, três mil litros de óleo vegetal e uma carga transportada por caminhão. Também foram encontradas cerca de 10 caixas com rótulos de diferentes marcas.

Dois gerentes e um médico veterinário foram autuados pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios. Os três foram encaminhados à delegacia de São Bento, também no Sertão paraibano, onde aguardam audiência de custódia.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, distribuição, armazenamento e transporte de todos os produtos da fábrica interditada, incluídos o queijo de manteiga marca Paulista e a manteiga da terra das marcas Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó.

Em João Pessoa, um desdobramento da operação resultou na interdição cautelar de uma distribuidora que revendia os produtos adulterados. A empresa utilizava rotulagem enganosa, com o número de registro sanitário de outro fabricante, prática que pode induzir o consumidor a erro sobre a origem e qualidade dos produtos. Também foi determinado o recolhimento imediato de produtos da marca Caicó.

Por meio de nota oficial, a empresa Caicó explicou que atua “exclusivamente como distribuidora, sendo responsável apenas pela comercialização de produtos fabricados por terceiros”. Ainda de acordo com o posicionamento da empresa, a fábrica alvo de investigação do Ministério Público teria sido “contratada apenas para a fabricação de um item específico, a manteiga de garrafa rotulada com a marca Caicó”. A empresa afirmou que, ao ter conhecimento dos fatos ocorridos em decorrência da operação, houve uma suspensão imediata de qualquer produto que tenha sido fabricado pela empresa (fábrica) alvo da investigação e que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e possíveis esclarecimentos.

A Receita Estadual ainda constatou a ausência de maquinário industrial na distribuidora, o que reforça as suspeitas sobre a origem irregular dos produtos comercializados.