TRF manda soltar único empresário que continuava preso na Operação Famintos

Frederico de Brito Lira estava preso desde o mês de julho. Ele é apontado nas investigações como um dos líderes do núcleo empresarial

O Tribunal Regional Federal (TRF) mandou soltar o empresário Frederico de Brito Lira, apontado pelas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) como um dos líderes do grupo empresarial investigado na Operação Famintos - que apura fraudes da merenda em Campina Grande. A decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (19) e atendeu a um pedido feito pela defesa do empresário, coordenada pelos advogados Iarley Maia e Geilson Salomão.

Frederico de Brito Lira era o único integrante do núcleo empresarial, composto por 16 empresários, que continuava preso. Ele foi denunciado por fraudes em licitações em contratos da merenda escolar de Campina Grande, juntamente com outras 15 pessoas.

Ao ser interrogado pela Justiça Federal, o empresário admitiu que terceirizou as empresas Delmira Feliciano Gomes e Rosildo de Lima Silva, que mantinham contratos com várias prefeituras paraibanas para o fornecimento de alimentos e merenda escolar. O empresário disse que ficava responsável pela logística da distribuição da merenda e Flávio tomava conta das licitações e documentos.

Ele também disse que fez uma "profilaxia espiritual e mental" durante o período em que esteve preso. "Encerrei as minhas atividades. Vou buscar qualquer outra atividade, menos vínculo com órgão público", disse no interrogatório.

Operação Famintos

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social e outras áreas). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.