TRF5 manda soltar mais um empresário preso na Famintos

Severino Roberto Maia estava preso desde a primeira fase da investigação. Habeas Corpus foi concedido na manhã de hoje

O Tribunal Regional Federal (TRF) em Recife mandou soltar, nesta quinta-feira (03), mais um empresário investigado na Operação Famintos, que apura fraudes em licitações e desvio na merenda escolar em Campina Grande. Dessa vez os desembargadores concederam habeas corpus a Severino Roberto Maia, que havia sido detido desde a primeira fase da operação - no dia 24 de julho.

De acordo com as investigações, Severino faria parte de um dos grupos empresariais que teria 'loteado' o fornecimento de merenda escolar na cidade e utilizado empresas de 'fachada' para firmar contratos com o poder público municipal.

Com a decisão de hoje, do núcleo empresarial investigado na Famintos só restam presos os empresários Marco Antônio Querino (conhecido como Macarrão) e Frederico de Brito Lira. Os outros alvos respondem o processo em liberdade. No caso de Frederico, o TRF negou a concessão de habeas corpus. A defesa dele deverá recorrer da decisão.

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As investigações foram iniciadas a partir de representação junto ao MPF, relatando a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB) mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Dois secretários municipais (Administração e Educação) foram afastados pela Justiça. Dois secretários municipais de Campina Grande foram afastados dos cargos.

A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

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A Segunda fase da Operação Famintos teve como foco contratos firmados diretamente entre empresas – que seriam de fachada – e as escolas municipais. São investigados crimes como fraude em licitações, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e de corrupção na aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar. Oito pessoas foram presas. Até agora 16 pessoas já foram denunciadas pelo MPF à Justiça, por envolvimento no suposto ‘esquema’.