Tribunal de Justiça decide desinstalar 15 Comarcas e quatro Varas da Paraíba

TJ diz que vai economizar recursos e dar celeridade aos processos. Categorias temem que medida dificulte acesso ao Judiciário

Por 14 votos a 2, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (16) a desinstalação de 15 Comarcas e 4 Varas. O objetivo da medida, segundo o TJ, é estruturar melhor as unidades, economizar no custeio e aumentar a produtividade e a celeridade no julgamento dos processos. De acordo com o TJ, a maior parte das unidades que serão desinstaladas está sem juízes titulares e possui menos da metade da média paraibana em termos de casos novos. É o caso da Comarca de Cacimba de Dentro, menor do Estado, com 222 feitos novos por ano.

“Os jurisdicionados das comarcas a serem agregadas a outras terão de se deslocar, mas, com a certeza de que haverá a audiência, a presença do juiz e a celeridade do seu julgamento, ou seja, uma jurisdição mais efetiva”, argumentou o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

“É preciso mexer nas estruturas, tanto do 1º quanto do 2º Grau, para que possamos encontrar recursos e direcioná-los ao 1º Grau, onde se encontram as comarcas e varas com o maior número de processos e que precisam desse suporte para julgar mais e melhor”, defendeu a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida Sarmento Gadelha.

A mudança nas Comarcas, no entanto, é alvo de críticas por parte de advogados, servidores da Justiça e até mesmo das populações onde as Comarcas serão desinstaladas. O receio é de que o acesso ao Judiciário fique prejudicado por conta de longas distâncias entre os municípios. No mês passado, por exemplo, moradores da cidade de Barra de Santa Rosa fizeram uma manifestação em frente ao fórum, pedindo a manutenção da unidade.

Confira a lista das Comarcas e Varas

Araçagi (será remanejada para Guarabira)

Barra de Santa Rosa (será remanejada para Cuité)

Brejo do Cruz (será remanejada para Catolé do Rocha)

Cacimba de Dentro (será remanejada para Araruna)

Malta (será remanejada para Patos)

Pilões (será remanejada para Guarabira)

Santana dos Garrotes (será remanejada para Piancó)

São Mamede (será remanejada para Patos)

Arara (será remanejada para Solânea)

Bonito de Santa Fé (será remanejada para São José de Piranhas)

Cabaceiras (será remanejada para Boqueirão)

Paulista (será remanejada para São Bento)

Prata (será remanejada para Sumé)

São João do Cariri (será remanejada para Serra Branca)

Serraria (será remanejada para Bananeiras)

2ª Vara Mista de Conceição (deverá ser desinstalada)

3ª Vara Mista de Monteiro (deverá ser desinstalada)

2ª Vara Mista de Princesa Isabel (deverá ser desinstalada)

3ª Vara Mista de Princesa Isabel (deverá ser desinstalada)