Tribunal suspende audiências e vai estimular trabalho à distância para 'grupos de risco' na Paraíba

Portaria foi divulgada nesta segunda-feira pelo TJ, MPPB, Defensoria Pública e OAB. Medidas valem até 31 de março

Um ato conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba determinou a suspensão das audiências e medidas para tentar prevenir a proliferação do coronavírus. Apenas as audiências de custódia, de pessoas em situação de vulnerabilidade e de processos cujas decisões sejam consideradas urgentes estarão mantidas.

A portaria foi divulgada nesta segunda-feira e estará em vigor até o dia 31 deste mês, podendo ser prorrogada. A medida estimula o trabalho à distância para servidores, promotores e magistrados que estiverem em grupos de risco da doença e abre a possibilidade de realização de vídeoconferências durante audiências com réus presos.

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