Com o aumento no número de casos da Covid-19, as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande também publicaram novos decretos com medidas mais restritivas de isolamento e distanciamento social. Confira as principais restrições para as duas cidades nos finais de semana.
João Pessoa segue o decreto estadual, que estabeleceu o toque de recolher das 22h às 5h. Aos sábados e domingos apenas serviços essenciais podem funcionar. São eles: estabelecimentos destinados aos cuidados com a saúde, clínicas e hospitais veterinários; distribuidores e postos de combustíveis; comércio de alimentos (supermercados, açougues, peixarias e lojas de conveniência, sendo vedado o consumo de itens no local); cemitérios e serviços funerários.
Também nos finais de semana fica vedado o uso do estacionamento em toda orla da capital. Outros serviços podem funcionar, mas com restrição de horário.
Também será permitido o funcionamento de serviços de manutenção de máquinas; call centers; segurança privada; empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; órgãos de imprensa; restaurantes, bares e lanchonetes até as 21h30 apenas para entrega e retirada; e feiras livres, das 5h às 16h.
Sobre o feriado de São João, o município seguiu o cancelamento feito pelo Governo da Paraíba. A decisão foi oficializada por meio de uma medida provisória, publicada no Semanário Oficial do Município, nesta sexta (18).
Veja as regras gerais do decreto de João Pessoa
- Apenas serviços essenciais como estabelecimentos clínicas e hospitais veterinários, postos de combustíveis, comércio de alimentos, cemitérios e serviços funerários podem funcionar nos finais de semana;
- Nos finais de semana, restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres podem funcionar até 21h30 exclusivamente por meio de entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (takeaway);
- Também nos finais de semana, feiras livres podem abrir das 5h às 16h, sendo vedado o consumo de bebidas alcoólicas nesses locais;
- Em todos os dias da semana, o transporte público funciona até as 22h e recomenda-se aos idosos a utilização de transportes públicos das 9h às 16h;
- Em dias da semana, o setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 9h às 17h, com exceção dos ambulantes, que poderão funcionar das 9h às 16h, dentro das normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor;
- Praças de alimentação dos shoppings devem ser fechadas às 21h em dias da semana. No entanto, o consumo de bebidas alcoólicas passa a ser suspenso nesses locais a partir das 16h;
- Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais funcionam até às 17h, exclusivamente por agendamento, em dias da semana;
- Escolinhas de esporte para crianças e adolescentes podem ficar abertas só até 21h, apenas em dias da semana.
Com relação ao serviço público, até o dia 26 de março as atividades presenciais nos órgãos municipais passam a acontecer das 8h às 14h, com atendimento exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social. As restrições não se aplicam às secretarias consideradas essenciais.
Ao contrário do decreto estadual, as regras de Campina Grande não preveem toque de recolher. Bares e restaurantes devem fechar no fim de semana e funcionar das 6h às 16h durante a semana. A limitação de horário não se aplica aos sistemas de delivery ou retirada.
Porém, mesmo sem a determinação do Município, a Polícia Militar disse que vai atuar para fazer cumprir o decreto estadual que prevê o toque de recolher às 22h. A informação foi confirmada ao Jornal da Paraíba pelo comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, Francimar Vieira, nesta sexta-feira (12).
De acordo com o comandante Francimar, a orientação é que o ‘toque de recolher’ seja seguido em todos os municípios classificados nas bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal. Mesmo sem determinação municipal, Campina Grande está classificada em bandeira laranja e, por isso, a PM deve prosseguir com orientações para recolhimento entre 22h e 5h.
Veja as regras gerais do decreto de Campina Grande
- O comércio deve fechar no fim de semana;
- Shoppings e galerias também devem fechar nos fins de semana;
- Em dias de semana, restaurantes localizados em shoppings e galerias podem funcionar até as 20h. Os demais estabelecimentos localizados em praças de alimentação podem funcionar até as 21h;
- Igrejas estão liberadas para celebrações presenciais, respeitando medidas de segurança;
- Hipermercados, supermercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência podem funcionar normalmente, vedando a venda de bebidas alcoólicas;
- Teatros e cinemas devem ficar fechados durante a vigência do decreto.
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