Dez cidades paraibanas ficam sem recursos da atenção básica

Do Jornal da Paraíba

Dez municípios da Paraíba tiveram parte dos recursos da atenção básica suspensos pelo Ministério da Saúde, no último dia 11 deste mês. O motivo, conforme a portaria publicada pelo ministro Alexandre Padilha no Diário Oficial da União (DOU), seria supostas irregularidades junto ao cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), mantido pelo Ministério.

Na Paraíba, a suspensão atingiu as cidades de Alagoa Nova, Alhandra, Marcação, Campina Grande, Picuí, Remígio, Riachão do Bacamarte, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sossêgo e Sousa. Em todo o país a medida provocou cortes em 259 municípios nos recursos do Piso da Atenção Básica variável (PAB-variável). Segundo o Ministério da Saúde, os recursos são referentes ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde.

A medida representa perda superior a R$ 2,5 milhões por mês, a contar de junho. O montante equivale à manutenção de 298 equipes de Saúde da família, 262 equipes de saúde bucal e 2.199 agentes comunitários de saúde. Este ano foi a terceira vez que o Ministério da Saúde suspendeu os repasses.