MPF abre inquérito para apurar irregularidades nas obras de triplicação da BR-230 em Cabedelo

Após denúncias, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades nas obras de triplicação da BR-230, em Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa. De acordo com o inquérito civil, publicado no Diário Eletrônico do MPF do dia 12 de abril, o órgão apura denúncias formalizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB).

Segundo a denúcia do CREA-PB, foi encaminhado um ofício ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Ministérios Público do Trabalho (MPT) solicitando a interdição da obra realizada às margens da BR-230 por conta do risco aos trabalhadores e à população em razão das linhas elétricas de alta voltagem presentes na obra. A denuncia foi encaminhada em maio de 2017.

O presidente do Crea-PB, Antonio Carlos de Aragão, explicou que a interdição não ocorreu pois tinha sido firmado um compromisso de melhorias na segurança da obra. “Foi solicitada ainda uma audiência, com a participação do Ministério Público, do DNIT e da Energisa. Na ocasião foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Crea-PB fez o seu papel e o MP já tomou as providências de ordem legal”, comentou.

Conforme portaria publicada pelo MPF, o inquérito tem como objetivo apurar mais detalhadamente os fatos narrados na denúncia feita pelo Crea-PB ao Ministério Público da Paraíba, além de realizar diligências essenciais ao esclarecimento dos problemas relatados na obra.

A construção de mais faixas na rodovia federal está orçada em mais de R$ 255 milhões e teve início em março de 2017. Ela se estende por cerca de 28 quilômetros e, além da triplicação dos dois sentidos, prevê a construção de 13 viadutos e reforma de outros três. A obra de triplicação deve ser concluída somente após 2020.